PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS/2024 |
| Resumo: EMPRESA: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024 |
| Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL N° 001/2024 AO CONTRATO Nº 038/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: JANOO COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024 |
| Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL N° 001/2024 AO CONTRATO Nº 038/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: JANOO COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e TEKTON CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RUIDOS DOS SERVIÇOE DE SAUIDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 008/2023; CREDENCIAMENTO 001/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 011/2023; CREDENCIAMENTO 001/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 012/2023; CREDENCIAMENTO 001/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 017/2023; CREDENCIAMENTO 001/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 018/2023; CREDENCIAMENTO 001/2022. |
| Resumo: CONTRATADO: ARGEU DA ANUNCIAÇÃO SENA; CONTRATADO: NORMA CÉLIA ROCHA GUIMARÃES; CONTRATADO: WAGNER SANTOS NOVAIS; CONTRATADO: JONAS RIBEIRO MENDES; CONTRATADO: SOLANGE GOMES SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS FESTEJOS POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E CELEBRAÇÕES JUNINAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 212/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 017/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI. |
| Tipo: |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 |
| Resumo: Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023DO MUNICÍPIO; APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO;APROVA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ANO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 142/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CONSTRUTORA DORATA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO/AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 19/03/2024 ÀS 14:00HS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 042/2022; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 041/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. |
| Resumo: CONTRATADO: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI; CONTRATADO: POLLYQUIMICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 6ª ATA DE AVALIAÇÃO/RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS/CLASSIFICAÇÃO FINAL/EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME O EDITAL 001/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 043/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: MARIA HELENA SILVA NOVAES; CONTRATADA: LEONARDO ANTONIO PROFETA SANTOS DOMINGUES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PREPARAÇÃO DE GRUPOS OPERACIONAIS PARA ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, SOBRE A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR LUÃ TEIXEIRA LEÃO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO /TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVOCAÇÃO DA LICITANTE/TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: empresa CONSTRUTORA JOAMAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVOCAÇÃO DA LICITANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 021/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONVOCA a CONSTRUTORA JOAMAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DO POVOADO DO PAIOL, MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 034/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 017/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 036/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 028/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 026/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. |
| Resumo: CONTRATADO: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; CONTRATADO: COOPRESTASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS; CONTRATADO: EDUARDO BARBOSA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 020; 021; 022; 023/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: contratado: WFC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; contratado: IVO PEREIRA ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; contratado: MAURICIO SOUSA AGUIAR - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRª GISLANE DA SILVA DINIZ SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. |
| Resumo: Contratado (a): ERIKA CRISTINA VIEIRA DE LIMA; Contratado (a): KAREN LELIS OLIVEIRA; Contratado (a): ALICE RAFAELA SÁ TELES SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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