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PREFEITURA MUNICIPAL

MUCUGÊ

Acessando - 2024

Publicações Leis

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 635/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 639/2024
Resumo: CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 640/2024
Resumo: CRIA CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES DE MUCUGÊ.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 641/2024
Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
Tipo: Leis .

Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 642/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 643/2024
Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE GUINÉ.
Tipo: Leis .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 644/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS.
Tipo: Leis .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 645/2024
Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO RONCADOR, MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 647/2024
Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO CAPÃOZINHO, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “ANTONITO FRANCISCO DE OLIVEIRA”.
Tipo: Leis .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 648/2024
Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DOS CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “JOSENILDO NOVAIS PEREIRA”.
Tipo: Leis .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI N° 649/2024
Resumo: FICA DENOMINADA “QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO MACHADO TEIXEIRA” A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE QUEBRA CANGALHA, NO MUNICIPIO DE MUCUGE, BAHIA.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 636/2024
Resumo: iNSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 637/2024
Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA “JÚLIO ANTÔNIA SOUZA SANTOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 638/2024
Resumo: INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÃO PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 651/2024
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

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