PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Leis
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 635/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 639/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 640/2024 |
| Resumo: CRIA CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 641/2024 |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 642/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 643/2024 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE GUINÉ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 644/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 645/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO RONCADOR, MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 647/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO CAPÃOZINHO, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “ANTONITO FRANCISCO DE OLIVEIRA”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 648/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DOS CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “JOSENILDO NOVAIS PEREIRA”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI N° 649/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADA “QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO MACHADO TEIXEIRA” A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE QUEBRA CANGALHA, NO MUNICIPIO DE MUCUGE, BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 636/2024 |
| Resumo: iNSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 637/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA “JÚLIO ANTÔNIA SOUZA SANTOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 638/2024 |
| Resumo: INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÃO PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 651/2024 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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