PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2023 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 635/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA ALIETE SILVA NOVAES NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MMC PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINARIO LTDA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003; 004/2023 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS NOS EDITAIS N° 03 E 04 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO Nº 195/2022. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 |
| Resumo: Contratada: PEDRO IDELFONSO NERES. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 185/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 |
| Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÕES Nº 18, PÁGINA N° 02 ANO IV DO DIA 31/01/2024. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MUCUGÊ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÕES Nº 18, PÁGINA N°. 2 ANO IV DO DIA 31/01/2024. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATOS DO CONTRATO Nº 006; 007; 008/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 23, PÁGINA N°. 2, ANO IV DO DIA 07/02/2024. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ROBERLÂNDIO DA SILVA SANTOS DE IBICOARA. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÕES Nº 18, PÁGINA N° 2 ANO IV DO DIA 31/01/2024. |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 |
| Resumo: empresa: RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 |
| Resumo: DETENTOR DA ATA: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 26, PÁGINA N°. 2, ANO IV DO DIA 15/02/2024. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 26, PÁGINA N°. 2, ANO IV DO DIA 15/02/2024. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 058; 067/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 |
| Resumo: pessoa física: ROSINEIDE NOVAIS PEREIRA LAGO; pessoa física: EDINA ARAÚJO DOURADO CARVALHO. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA Nº 003/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL DE 06 SEIS SALAS, ESCOLA NOVA MUCUGÊ. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 021/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: ZENILDO DO CALIXTO DA SILVA. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 013/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: MARINA ROSÁRIO DE MEIRELES PROFETA. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 |
| Resumo: empresa: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 |
| Resumo: EMPRESA: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITACÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 |
| Resumo: empresas: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSuLTORIA LTDA, E 8 A SEFIVICOS LTDA e TEKTON CONSTRUTORA LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 |
| Resumo: empresa: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; empresa: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PORJETOS APROVADOS PARA A PRÓXIMA FASE DE HABILITAÇÃO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PORJETOS APROVADOS PARA A PRÓXIMA FASE DE HABILITAÇÃO. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E AUDITORIA DE TAREFAS DA ÁREA TRIBUTARIA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: Contratada: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DA LICITAÇÃO/JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: empresa CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado (a): LAURA ÁGATA SOUZA PIMENTEL. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATADA - ANDRESSA RODRIGUES BARBOSA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATADA - ANDRESSA RODRIGUES BARBOSA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: EBA SERVIÇOS EIRELI EPP. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/202; AO CONTRATO Nº 247/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 |
| Resumo: cONTRATADO: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE REMANEJAMENTO DE RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: MAESTRO JULIO CESAR DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CINEMA. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO/TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA E CONSuLTORIA LTDA. |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 267/ PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: FLORACI SANTOS COSTA ARAUJO. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 634/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MUCUGE, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 |
| Resumo: empresa: ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 5º ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO FINAL/ EDITAL Nº 001/2023 |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS CONFORME EDITAL Nº 001/2023. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO PRELIMINAR/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO PRELIMINAR/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 006; 007; 008/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: Contratada - MARIA LEDITHE PINA FERNANDES; Contratada - RAFAELA SANTOS DE SOUZA; Contratado - ALAN GABRIEL RIBEIRO DA SILVA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 |
| Resumo: empresa: ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 |
| Resumo: empresa: ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 022/2023 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MUCUGE/BA. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O ESCOPO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTO. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 012/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: SERAFIM SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA-ME. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/DISPENSA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SILVA VILARIM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉA DE PAULA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024; DECRETO Nº 014/2024. |
| Resumo: eXONERA A PEDIDO, DO SR. MAURICIO DANTAS ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA; NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON JONATHAN ALMEIDA BARBOSA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024; DECRETO Nº 017/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR MAURICIO VIEIRA SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE SAUDE; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE ; NOMEAÇÃO DA SRA CALIANDRA MARIA BENTO VIANA NO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024: DECRETO Nº 019/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA NO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE PSF I, II, III, IV, V; NOMEAÇÃO DA SRA RUBIA LIMA DE AZEVEDO NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DEDEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E TECNICO DA AREA DE SAUDE PUBLICA SEM VINCULO EMPREGATICIO. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 036/2022/ PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001 AO CONTRATO Nº. 290/2022-A/ PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: COOPRESTASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS; CONTRATADA: J & J E SERVIÇOS LTDA – ME |
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