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MUCUGÊ

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Publicações Atos

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 012/2023
Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. KAREN LELIS OLIVEIRA, NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2023
Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA ALIETE SILVA NOVAES NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 UM ANO PARA SERVIDORA FRANCISCA MARIA SOUSA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024
Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024
Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MUCUGÊ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 996/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: 4ª ATA DE JULGAMENTO/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: CLASSIFICAÇÃO FINAL/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGE AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PORJETOS APROVADOS PARA A PRÓXIMA FASE DE HABILITAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR LUÃ TEIXEIRA LEÃO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE RECONHECIMENTO/2024
Resumo: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM MUNICIPIO DE MUCUGÊ E A SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR INASSIDUIDADE HABITUAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 007/2023
Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MÁRCIA DE JESUS OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 008/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA PARAGUASSU.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS LUCAS NERI, GEISA SANTOS E PEDRO HENRIQUE RIBEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 634/2024
Resumo: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MUCUGE, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 022/2023
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MUCUGE/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: NOMEIA A SRª GISLANE DA SILVA DINIZ SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE COMPROMISSO/2023
Resumo: ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADOTADAS PELOS COMPROMISSARIOS E O MUNICIPIO DE MUCUGE VISANDO A EMISSAO DO ALVARA DE CONSTRUPAO DO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO VILLA MUCUGE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 036/2023
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRª BRENDA NOVAES ROCHA, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE BENS PARA FINS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DESIGNAR O PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SILVA VILARIM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉA DE PAULA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARINA INVENÇÃO DE ARAGÃO, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; A EXONERAÇÃO, DO SR. ODAIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 013/2024; DECRETO Nº 014/2024.
Resumo: eXONERA A PEDIDO, DO SR. MAURICIO DANTAS ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA; NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON JONATHAN ALMEIDA BARBOSA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024; DECRETO Nº 017/2024.
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR MAURICIO VIEIRA SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE SAUDE; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE ; NOMEAÇÃO DA SRA CALIANDRA MARIA BENTO VIANA NO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 018/2024: DECRETO Nº 019/2024.
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA NO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE PSF I, II, III, IV, V; NOMEAÇÃO DA SRA RUBIA LIMA DE AZEVEDO NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DEDEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Tipo: Atos Oficiais .

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