PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
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Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 09/2024 QUE DECLARAVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. KAREN LELIS OLIVEIRA, NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2023 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA ALIETE SILVA NOVAES NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 UM ANO PARA SERVIDORA FRANCISCA MARIA SOUSA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024 |
| Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2024 |
| Resumo: CELEBRAM O TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA HABITACIONAL E IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ - AMLEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. JANICIO CARDOSO FILHO, REENQUADRAMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, PASSANDO A MESMA AGORA SER NO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MUCUGÊ ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ASSEMBLÉIA/ CONSELHO DE CULTURA/2024 |
| Resumo: CONVIDA TODA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSEMBLEIA ONLINE QUE COMPLEMENTA O MAPEAMENTO DE CAMPO, O ENCONTRO PRESENCIAL, E FORMULÁRIO ONLINE, DEMOCRATIZANDO AS ESCUTAS CULTURAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: DECRETO PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 (UM) ANO PARA SERVIDORA LUZIANA CARDOSO COELHO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 996/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 4ª ATA DE JULGAMENTO/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CLASSIFICAÇÃO FINAL/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA FABIANA RODRIGUES VIEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR INTERNO PARA A ESCOLA PROINFANCIA ELICE SILVA COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGE AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVÊNIO/2024 |
| Resumo: QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES CONCURSADOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PORJETOS APROVADOS PARA A PRÓXIMA FASE DE HABILITAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A RETIFICAGAO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 339/2024, CUJA A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E A DE N° 01.01.093.1420.077 PASSANDO A MESMA A POSSUIR COMO A ÁREA TOTAL 362,75 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E SETENTA E CINCO) M2, SENDO A FRENTE LIMITADA COM A RUA SAMABAIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR LUÃ TEIXEIRA LEÃO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RECONHECIMENTO/2024 |
| Resumo: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM MUNICIPIO DE MUCUGÊ E A SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO A PROFESSORA JOSENY REBOUÇAS ALMEIDA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA, DA PROINFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ELICE SILVA COSTA AZEVEDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO/2024 |
| Resumo: REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO REPASSE E EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RELATIVO AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL –FEAS JUNTO AO FMAS VIA SIACOF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR INASSIDUIDADE HABITUAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPAVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA A REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DOO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MUCUGÊ (EM FORMATO DE 2º REUNIÃO AMPLIADA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ABEL PARAGUASSU ALVES, NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ELIONE DA SILVA LIMA, NO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: A NOMEAÇÃO DO SR. JOABE SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MÁRCIA DE JESUS OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA PARAGUASSU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª PATRÍCIA VIEIRA BASTOS, NO CARGO DE ENCARREGADA DE OBRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. NILMAR RODRIGUES CONCEIÇÃO, NO CARGO DE ENCARREGADO DO HOSPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS LUCAS NERI, GEISA SANTOS E PEDRO HENRIQUE RIBEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 634/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MUCUGE, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 022/2023 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MUCUGE/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GELSON NOVAIS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRª GISLANE DA SILVA DINIZ SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL DE SERVIDÃO DA PREFEITURA DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO/2023 |
| Resumo: ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADOTADAS PELOS COMPROMISSARIOS E O MUNICIPIO DE MUCUGE VISANDO A EMISSAO DO ALVARA DE CONSTRUPAO DO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO VILLA MUCUGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 068/2024; DECRETO Nº 069/2024; DECRETO Nº 070/2024; DECRETO Nº 071/2024; DECRETO Nº 072/2024; DECRETO Nº 073/2024. |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. ELIZABETH OLIVEIRA FREITAS; SR. EDEMAR MIRANDA SILVA; SRA. EUZA SILVA NOVAES; SRA. GERUSA LIMA DE OLIVEIRA; SR. MIGUEL GRIGORIO NOVAIS SILVA; SR. JACSON ARAGÃO BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA SERVIDORA ELIZABETH OLIVEIRA FREITAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA O SERVIDOR ADENILTON ALVES OLIVEIRA SOUZA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRª BRENDA NOVAES ROCHA, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE BENS PARA FINS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, NO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, NO CARGO DE GERENTE DE PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. NOMEAÇÃO DA SRA. CÁSSIA NUNES FERREIRA, NO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 (UM) ANO CONCEDIDA A SERVIDORA FRANCISCA MARIA SOUSA,VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. CLEDSON MEDRADO VALADARES, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SILVA VILARIM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉA DE PAULA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARINA INVENÇÃO DE ARAGÃO, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; A EXONERAÇÃO, DO SR. ODAIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024; DECRETO Nº 014/2024. |
| Resumo: eXONERA A PEDIDO, DO SR. MAURICIO DANTAS ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA; NOMEAÇÃO DO SR. AMILTON JONATHAN ALMEIDA BARBOSA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ESCOLA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024; DECRETO Nº 017/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR MAURICIO VIEIRA SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE SAUDE; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE ; NOMEAÇÃO DA SRA CALIANDRA MARIA BENTO VIANA NO CARGO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024: DECRETO Nº 019/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR EDSON ROGERIO SOUSA ROCHA NO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE PSF I, II, III, IV, V; NOMEAÇÃO DA SRA RUBIA LIMA DE AZEVEDO NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DEDEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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