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MUCUGÊ

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Publicações Setembro

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: EMPRESA: BAHIA COROA LTDA; PAPELARIA CEU AZUL LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
Resumo: ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/ PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: empresas: ROMERO LIMA DA SILVA; LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 084/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Resumo: Contratada: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 014/2024:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, ENCARREGADO GERAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001 AO CONTRATO Nº 025/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001 AO CONTRATO Nº 020/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
Resumo: CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: EMPRESA: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTD
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: EMPRESA: BAHIA COROA LTDA; PAPELARIA CEU AZUL LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECLARAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/2024
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MUCUGÊ” ESTÁ ISENTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA GESTÃO CULTURAL, VISANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI ALDIR BLANC II - LEI FEDERAL 14.399/2022) NESTE MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REUNIÃO/2024
Resumo: REUNIÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ - COMMAM
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, ENCARREGADO GERAL, PARA USO EM OBRAS E REPAROS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: AO 10º (DÉCIMO) DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024. LEIA-SE: AO 10º (DÉCIMO) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022
Resumo: RESCINDIR O CONTRATO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ E A SENHORA JESSICA CABRAL QUEIROZ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: empresa: H2O GERADORES DE CLORO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: DETENTOR DA ATA: H2O GERADORES DE CLORO LTDA.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: empresa: H2O GERADORES DE CLORO LTDA.
Tipo:

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE/2024
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE/2024
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: empresa: H2O GERADORES DE CLORO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 087/2024
Resumo: DETERMINAR O REMEMBRANDO DOS IMÓVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATADA: E2PD SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
Tipo: Editais .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DA REUNIÃO/2024:
Resumo: PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ - COMMAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 086/2024
Resumo: DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVE N° 627/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CREDENCIAMENTO Nº 003/ CONTRATOS Nº 284; 285/2022
Resumo: CONTRATADO (A): LILIAN BARATTO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR, AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO, ENCANADOR GERAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR, AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO, ENCANADOR GERAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/ TERMO DE CREDENCIAMENTO/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (MODALIDADE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE SALÁRIOS) ENTABULADO ENTRE MUNICÍPIO DE MUCUGE E SOCIEDADE SICOOB.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI N° 649/2024
Resumo: FICA DENOMINADA “QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO MACHADO TEIXEIRA” A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE QUEBRA CANGALHA, NO MUNICIPIO DE MUCUGE, BAHIA.
Tipo: Leis .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 267; 268; 269; 270; 271; 272; 274/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Resumo: Contratado (a): FLORACI SANTOS COSTA ARAUJO; NEIDE MENDONÇA NUNES; DELVITA OLIVEIRA COSTA; GUILHERMINDA DA SILVA SANTOS FERREIRA; ANTÔNIO PROFETA SILVA; IONILDES PEREIRA ROCHA; RAFAEL NUNES CERQUEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Resumo: CONTRATADO (A): JOSÉ ELOI DE OLIVEIRA NETO - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 279; 280; 281/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Resumo: Contratado (a): KARINE SUZART DE CARVALHO; DAVID SANTOS MACHADO; AMANDA DE ASSUMPÇÃO CARDOSO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 265/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Resumo: CONTRATADA: ANDREIA SOUSA VITOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 260; 261; 262; 263; 264/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: Contratado (a): JUREMA BARRETO LELIS; MAYARA SANTOS BARBOSA; ARTUR FELIPE OLIVEIRA EUZEBIO; GEFERSON OLIVEIRA SANTANA; TASSIO ROCHA COSTA ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Resumo: empresa: GESTER CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE ENCANADOR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, AUXILIAR DE ENCANADOR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 248/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
Resumo: CONTRATADO: DANTAS, GOES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2024
Resumo: EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECISÃO/2024
Resumo: TRATA-SE DE RESPOSTA INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ AMLEM.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 085/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA SOLICITAÇÃO DE EMISSÕES DE DECLARAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA DQC
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, ARMADOR, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, MARMORISTA/GRANITEIRO, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALCETEIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO, AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 015/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE MUCUGÊ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÕES ACERCA DO ORÇAMENTO 2025 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO SUAS, APRECIA EXECUÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS DO FNAS DO PRIMEIRO SEMESTRE, ACORDA A RETIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2022 DO BLOCO DA PSB.
Tipo:

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REUNIÃO (COMMAM)/2024
Resumo: PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MUCUGÊ - COMMAM.
Tipo: Atos Oficiais .

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