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PREFEITURA MUNICIPAL

MUCUGÊ

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE RECONHECIMENTO/2024
Resumo: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM MUNICIPIO DE MUCUGÊ E A SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
Resumo: pessoa jurídica: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
Resumo: pessoa jurídica: C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA PARAGUASSU.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS LUCAS NERI, GEISA SANTOS E PEDRO HENRIQUE RIBEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Resumo: CONTRATADA - SOLANGE DOS SANTOS SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 036/2023
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRª BRENDA NOVAES ROCHA, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 051/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ATÉ O DIA 31/12/2024, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/04/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: 7º ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: OITAVA RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS AO CREDENCIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E TECNICO DA AREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATICIO CONFORME NECESIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PITOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS NOVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS/ EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS CARGOS TECNICOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: AO 25º (VIGÉSIMO QUINTO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024 2) LEIA-SE: AO 25º (VIGÉSIMO QUINTO) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 026; 027; 028/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: Contratado (a): VERÔNICA NOVAIS PINA; Contratado (a): IGOR MOREIRA PROFETA; Contratado (a): ADELSON SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 075; 077; 081; 082; 083; 086; 088; 089; 090; 092; 093; 095; 096; 097; 098; 100; 101; 102; 104; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 136; 137; 138; 139; 140; 143/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 075; 077; 081; 082; 083; 086; 088; 089; 090; 092; 093; 095; 096; 097; 098; 100; 101; 102; 104; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 136; 137; 138; 139; 140
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 041/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Resumo: CONTRATADO: JULIANE PEREIRA REIS-ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARINA INVENÇÃO DE ARAGÃO, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; A EXONERAÇÃO, DO SR. ODAIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

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