PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Abril
 |
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ AVISO DE LICITAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2024 |
| Resumo: MOTIVO: ERRO DE PUBLICAÇÃO. DATA DA CIRCULAÇÃO: SEXTA-FEIRA – 15 DE MARÇO DE 2024 - ANO III – EDIÇÃO N° 45, PAG. 1 E 2.. |
| Tipo: |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 |
| Resumo: Contratado (a) JOANA DARC SANTOS MACHADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. JANICIO CARDOSO FILHO, REENQUADRAMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, PASSANDO A MESMA AGORA SER NO CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 012/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: SERAFIM SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ADENILTON PIRES TOMAZ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 097/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: COMERCIAL DE CIMENTO E GÁS MUCUGÊ LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/ 2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 041/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 042/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 043/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: EDILENE NOVAIS DOS SANTOS; CONTRATADA: MANUELA PROFETA SANTOS; CONTRATADA: BRUNA SANTANA CARDOZO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 146/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 147/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: RODRIGO LIMA SILVA; CONTRATADA: VIVIAN CRISTIANE FRIEDRICH-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVÊNIO/2024 |
| Resumo: QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES CONCURSADOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PITOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS NOVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RECONHECIMENTO/2024 |
| Resumo: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM MUNICIPIO DE MUCUGÊ E A SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MIKAELLY OLIVEIRA PARAGUASSU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS LUCAS NERI, GEISA SANTOS E PEDRO HENRIQUE RIBEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATADA - SOLANGE DOS SANTOS SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRª BRENDA NOVAES ROCHA, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 051/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ATÉ O DIA 31/12/2024, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/04/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 7º ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: OITAVA RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS AO CREDENCIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E TECNICO DA AREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATICIO CONFORME NECESIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PITOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS NOVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS/ EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS CARGOS TECNICOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: AO 25º (VIGÉSIMO QUINTO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024 2) LEIA-SE: AO 25º (VIGÉSIMO QUINTO) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 026; 027; 028/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado (a): VERÔNICA NOVAIS PINA; Contratado (a): IGOR MOREIRA PROFETA; Contratado (a): ADELSON SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 075; 077; 081; 082; 083; 086; 088; 089; 090; 092; 093; 095; 096; 097; 098; 100; 101; 102; 104; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 136; 137; 138; 139; 140; 143/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AOS CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 075; 077; 081; 082; 083; 086; 088; 089; 090; 092; 093; 095; 096; 097; 098; 100; 101; 102; 104; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 136; 137; 138; 139; 140 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 041/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: JULIANE PEREIRA REIS-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARINA INVENÇÃO DE ARAGÃO, NO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; A EXONERAÇÃO, DO SR. ODAIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial MUCUGÊ - Praça Coronel Douca Medrado, 73 – Cidade Histórica - Tel: 75 3338-2143
