PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS / TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. KAREN LELIS OLIVEIRA, NO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL DE 06 (SEIS) SALAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 149/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: TBAHIA TRANSPORTES EIRELI-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESPECIALIZADA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES (DE RUA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO, POVOADO DA SANTANA E POVOADO DOS CAMPINHOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/2024 |
| Resumo: PLANILHA DAS CONTRATAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: HFG CONSTRUTORA LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2024 |
| Resumo: Contratada: HFG CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVOCAÇÃO DA LICITANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO / TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: HFG CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: MWM CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 UM ANO PARA SERVIDORA FRANCISCA MARIA SOUSA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 143-A/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 1ª ATA DE REUNIÃO /TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSuLTORIA LTDA e TEKTON CONSTRUTORA LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 009/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: T M ANDRADE CARVALHO LABORATORIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023; TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 004/2023. |
| Resumo: MAESTRO JULIO CESAR DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CINEMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023; REBECA SERRA - PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 996/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 003/2023; PREGÃO PRESENCIAL (PRP) Nº 013/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: RB ALVES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 008/2022; PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 4ª ATA DE JULGAMENTO/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 5ª RELAÇÃO DE CASSIFICADOS/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CLASSIFICAÇÃO FINAL/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADJUDICAÇÃO/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 002; 003/2024; CREDECNIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado (a) INGRIDI MINELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Contratado (a) H. S. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 |
| Resumo: CONTRATADA - RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: empresa: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGE AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 |
| Resumo: EMPRESA: RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA Nº 002/TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: REQUALIFAICAÇÃO DAS PRAÇAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 005/ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EVANIO ANTUNES, PHILIGRET E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 002/ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: JOVELINO SILVA SAMPAIO- ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONVOCA TODO SOCIEDADE CIVIL |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 |
| Resumo: EMPRESA: RW PIMENTEL CAPTAÇÃO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 |
| Resumo: Onde Lê-se: Contratada – DANILO CARVALHO DE ALBUQUERQUE JESUS, Leia-se: Contratada – DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 |
| Resumo: PUBLICADA NO DOM NA EDIÇÃO Nº 219, PÁGINAS N°. 1 A 8, ANO III DO DIA 28/12/2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR INASSIDUIDADE HABITUAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: PIETRA DE ALMEIDA QUADROS QUEIROZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO, POVOADO DA SANTANA E POVOADO DOS CAMPINHOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023: |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: LIMITE DO ACOLHIMENTO: DIA 15/01/2024 ÀS 08:30HS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 15/01/2024, ÀS 8:30H. INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DOS LANCES: DIA 15/01/2024 ÀS 09:00HS.. NO AVISO DE ABERTURA, LEIA-SE: LIMITE DO ACOLHIMENTO: DIA 16/01/2024 ÀS 08:30HS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 16/01/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MÁRCIA DE JESUS OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO PROGRAMA DA MULHER E DO IDOSO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 |
| Resumo: ERRO DE PUBLICAÇÃO. DATA DA CIRCULAÇÃO: 10/01/2024 - ANO III – EDIÇÃO N° 06, PAG. 1 E 2. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES (DE RUA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO N° 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: DIONES PAULO MATOS DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE COMPROMISSO/2023 |
| Resumo: ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADOTADAS PELOS COMPROMISSARIOS E O MUNICIPIO DE MUCUGE VISANDO A EMISSAO DO ALVARA DE CONSTRUPAO DO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO VILLA MUCUGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 001/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE BENS PARA FINS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DO POVOADO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO / DISPENSA Nº 055/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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