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MUCUGÊ

Acessando - 2024

Publicações Outubro

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Resumo: CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Resumo: empresa MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RETIFICAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÕES Nº 156, PAGINAS Nº.3, AN IV DO DIA 20/09/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RETIFICAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÕES Nº 156, PAGINAS Nº.3, AN IV DO DIA 20/09/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 102/2024 DECRETO Nº 103/2024
Resumo: DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: NO EXTRATO DO CONTRATO, ONDE LÊ-SE: DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. NO EXTRATO DO CONTRATO, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. GILSON BRITO DELFINO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NO PERCENTUAL DE 10% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE CAÇAMBA DA CAMINHONETE L200 ALOCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE USADA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E RESPOSTA À EMERGÊNCIA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENT PROFISSIONAL AO SERVIDOR GILSON BRITO DELFINO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO N° 101/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MUCUGE - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/ CONTRATO Nº 162/2023; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/ CONTRATO Nº 163/2023
Resumo: CONTRATADO(A): FABRICIA OLIVEIRA CARVALHO; CONTRATADO(A): CONTI COMIGO SERVIÇO DE SAUDE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 030/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA GESTÃO CULTURAL, VISANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI ALDIR BLANC II - LEI FEDERAL 14.399/2022).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MUCUGÊ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 100/2024
Resumo: FICA PROIBIDA QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇÃO NA VILA AGRICOLA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI N° 650/2024
Resumo: DEFINE COMO PERIMETRO URBANO EDIFICAVEL AREA EDIFICAVEL CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVEN^OES DE MUCUGE/BA.
Tipo: Leis .

Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA AO RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES CONSTANTES NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE MUCUGE-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECISÃO EM RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SETVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES CONSTANTES NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE MUCUGE-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: CONTRATO (CA) Nº 508/2024
Resumo: CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2024; CONTRATO Nº 290/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CONTRATO Nº 290/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022:
Resumo: CONTRATADO (A): AUTO POSTO CAPIVARA LTDA; CONTRATADO (A): COMERCIAL SERRA VERDE DE COMBUSTÍVEIS EIREL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ACORDO DE PARCERIA (AP) Nº 021/2024:
Resumo: FIRMAR PARCERIA PARA A PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO INTITULADO “FESTIVAL DE FORRÓ DA CHAPADA DIAMANTINA”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ACORDO DE PARCERIA (AP) Nº 021/2024:
Resumo: FIRMAR PARCERIA PARA A PARTICIPAÇÃO DO SESC NO EVENTO INTITULADO “FESTIVAL DE FORRÓ DA CHAPADA DIAMANTINA”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO/2024:
Resumo: EMPRESA: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETOS Nº 094; 095; 096; 097; 098; 099/2024:
Resumo: FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024:
Resumo: CONTRATADA: ARLENE PERLA NETO PEREIRA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: CONTRATO Nº CA-509/2024:
Resumo: EMPRESA: TOCA PRA NOS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE CESSÃO/2024:
Resumo: CESSIONÁRIO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024:
Resumo: CONTRATADA: JANOO COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 092/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O FESTIVAL DE FORRÓ DA CHAPADA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 093/2024
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 288/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022:
Resumo: CONTRATADO (A): DÁGILA DA CRUZ CASTRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Resumo: Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISOS DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 029/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ DISPENSA Nº 029/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 023/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PREPARAÇÃO DE GRUPOS OPERACIONAIS PARA ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Resumo: CONTRATADA: GESTER CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Resumo: Contratada: SHEILA LIMA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL N° 001/2024; AO CONTRATO Nº 173/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Resumo: Contratada: REDE GERAL SERVICOS LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024
Resumo: Contratada – LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA Nº 2 DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: empresa: BAHIA COROA LTDA; PAPELARIA CEU AZUL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 090/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO RODRIGUES ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2024
Resumo: Contratada – PAPELARIA CEU AZUL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLATAFORMA DIGITAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA VISITAÇÃO TURÍSTICA DO MUSEU DO GARIMPO E PROJETO SEMPRE VIVA, COM A FINALIDADE DE EVITAR A SUPERLOTAÇÃO, PRESERVANDO A QUALIDADE DA EXPERIÊNCIA PARA OS VISITANTES, A FAUNA E FLORA DESTES ATRATIVOS DO PARQUE MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 091/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA COMÉRCIO , COMIDAS, BEBIDAS, PRODUTOS ARTESANAIS, E DIVULGAÇÕES EM LOGADOUROS PÚBLICOS, PARA OS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE MUCUGE DURANTE O FESTIVAL E FORRÓ DA CHAPADA
Tipo: Atos Oficiais .

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