PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 09/2024 QUE DECLARAVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: empresas: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; FLAVIO DOS SANTOS SILVEIRA-ME, CNPJ; MONTEIRO RETIFICA DE MOTORES LTDA ME; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 |
| Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME. |
| Tipo: |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº005/2024 |
| Resumo: DETENTOR DA ATA: MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA; DETENTOR DA ATA: CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA A RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 |
| Resumo: LOCADOR: MARCELO UILQUER TOSSETO DIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 |
| Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00 (HORÁRIO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ÀS 12H), EM MODALIDADE HÍBRIDA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 184/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 186/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 187/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 189/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 |
| Resumo: CONTRATADO (A): ROSIVANIA VIANA RAMALHO , CONTRATADO (A): MARISE SOUZA SANTANA COSTA , CONTRATADO (A): LUANA GRACIELA SALES DE ARAUJO , CONTRATADO (A): ELAINE SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 164/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 010/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: contratado:MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 639/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 640/2024 |
| Resumo: CRIA CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 641/2024 |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: EMPRESAS: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 040/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; FLAVIO DOS SANTOS SILVEIRA-ME; MONTEIRO RETIFICA DE MOTORES LTDA ME; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 166/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: VITORIA SONORIZAÇÃO ESTRUTURA LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ASSEMBLÉIA/ CONSELHO DE CULTURA/2024 |
| Resumo: CONVIDA TODA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSEMBLEIA ONLINE QUE COMPLEMENTA O MAPEAMENTO DE CAMPO, O ENCONTRO PRESENCIAL, E FORMULÁRIO ONLINE, DEMOCRATIZANDO AS ESCUTAS CULTURAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 117/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 |
| Resumo: Contratada: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/ (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade fiscal/2024. . |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 |
| Resumo: Contratada: ESTUDIO LA. FILMAGENS E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 |
| Resumo: Contratada: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 |
| Resumo: Contratada: CENTRALMIX PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 |
| Resumo: Contratada: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CEAS, ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MUCUGÊ -BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AOS CONTRATO Nº 085; 086/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: MARIA FLORÊNCIA ZAMAR - ME. |
| Tipo: |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR. EVERALDO DE OLIVEIRA GOMES FILHO, NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.; NOMEIA A SRA. EMANUELY SALLES DE OLIVEIRA SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHEIRIA E PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL D |
| Tipo: |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: empresas: DOUGLAS BRITO SILVA - CNPJ Nº 36.505.783/0001-02 JPA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: DETENTOR DA ATA: DOUGLAS BRITO SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada – DOUGLAS BRITO SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DO ANO, COM REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL TIPO TELEMEDICINA. |
| Tipo: |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: DOUGLAS BRITO SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: DOUGLAS BRITO SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECISÃO EM SEDE DE RECURSO/ PPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: LICITANTE: SHOPMED BRASIL COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICALEIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 300/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 224/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 225/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021. |
| Resumo: CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA EIRELI; CONTRATADA: RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – EPP; CONTRATADA: J L B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ABEL PARAGUASSU ALVES, NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ELIONE DA SILVA LIMA, NO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: A NOMEAÇÃO DO SR. JOABE SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024; PROCESSO SELETIVO (PSS) Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratado- PAULO JOÃO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 636/2024 |
| Resumo: iNSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 637/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA “JÚLIO ANTÔNIA SOUZA SANTOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 638/2024 |
| Resumo: INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÃO PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 |
| Resumo: Contratada: AXE FORTE SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE NATUREZA COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TERRAZUL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 228/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: MWM CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GELSON NOVAIS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. CLEDSON MEDRADO VALADARES, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 036; 037/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2023 |
| Resumo: Contratada – VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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