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PREFEITURA MUNICIPAL

MUCUGÊ

Acessando - 2024

Publicações Maio

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 057/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 09/2024 QUE DECLARAVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: empresas: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; FLAVIO DOS SANTOS SILVEIRA-ME, CNPJ; MONTEIRO RETIFICA DE MOTORES LTDA ME; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME.
Tipo:

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº005/2024
Resumo: DETENTOR DA ATA: MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA; DETENTOR DA ATA: CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA A RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
Resumo: LOCADOR: MARCELO UILQUER TOSSETO DIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00 (HORÁRIO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ÀS 12H), EM MODALIDADE HÍBRIDA.
Tipo: Editais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 184/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 186/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 187/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 189/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Resumo: CONTRATADO (A): ROSIVANIA VIANA RAMALHO , CONTRATADO (A): MARISE SOUZA SANTANA COSTA , CONTRATADO (A): LUANA GRACIELA SALES DE ARAUJO , CONTRATADO (A): ELAINE SANTOS OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA/2024
Resumo: DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 164/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 010/2022
Resumo: CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: contratado:MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 639/2024
Resumo: CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 640/2024
Resumo: CRIA CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES DE MUCUGÊ.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 641/2024
Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
Tipo: Leis .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: EMPRESAS: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 040/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Resumo: CONTRATADO: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: MERCEVOLKS PATAGÔNIA PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA; FLAVIO DOS SANTOS SILVEIRA-ME; MONTEIRO RETIFICA DE MOTORES LTDA ME; CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 166/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Resumo: CONTRATADO: VITORIA SONORIZAÇÃO ESTRUTURA LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ASSEMBLÉIA/ CONSELHO DE CULTURA/2024
Resumo: CONVIDA TODA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSEMBLEIA ONLINE QUE COMPLEMENTA O MAPEAMENTO DE CAMPO, O ENCONTRO PRESENCIAL, E FORMULÁRIO ONLINE, DEMOCRATIZANDO AS ESCUTAS CULTURAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 117/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADO: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024
Resumo: Contratada: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: REGISTRAR PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/ (1º QUADRIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ (2º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade fiscal/2024. .
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
Resumo: Contratada: ESTUDIO LA. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
Resumo: Contratada: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024
Resumo: Contratada: CENTRALMIX PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
Resumo: Contratada: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CEAS, ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MUCUGÊ -BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AOS CONTRATO Nº 085; 086/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: CONTRATADA: MARIA FLORÊNCIA ZAMAR - ME.
Tipo:

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024
Resumo: FICA MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.
Tipo: Editais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 050/2024 DECRETO Nº 051/2024
Resumo: NOMEIA O SR. EVERALDO DE OLIVEIRA GOMES FILHO, NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.; NOMEIA A SRA. EMANUELY SALLES DE OLIVEIRA SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHEIRIA E PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL D
Tipo:

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: empresas: DOUGLAS BRITO SILVA - CNPJ Nº 36.505.783/0001-02 JPA SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIAR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: DETENTOR DA ATA: DOUGLAS BRITO SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: Contratada – DOUGLAS BRITO SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DO ANO, COM REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL TIPO TELEMEDICINA.
Tipo:

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: empresa: DOUGLAS BRITO SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: empresa: DOUGLAS BRITO SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECISÃO EM SEDE DE RECURSO/ PPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: LICITANTE: SHOPMED BRASIL COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024
Resumo: pessoa jurídica: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICALEIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 300/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 224/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 225/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021.
Resumo: CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA EIRELI; CONTRATADA: RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – EPP; CONTRATADA: J L B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ABEL PARAGUASSU ALVES, NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO , DO SR ELIONE DA SILVA LIMA, NO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: A NOMEAÇÃO DO SR. JOABE SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024; PROCESSO SELETIVO (PSS) Nº 002/2023
Resumo: Contratado- PAULO JOÃO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 636/2024
Resumo: iNSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 637/2024
Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA “JÚLIO ANTÔNIA SOUZA SANTOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 638/2024
Resumo: INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO A AÇÃO PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
Resumo: Contratada: AXE FORTE SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE NATUREZA COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATADA: TERRAZUL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 228/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Resumo: CONTRATADA: MWM CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GELSON NOVAIS SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. CLEDSON MEDRADO VALADARES, NO CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 036; 037/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2023
Resumo: Contratada – VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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