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Publicações Julho

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO E PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATUARÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE (CONFLITOSCEJUSC) E NO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DO ANO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE- FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM INSCRIÇÃO NO SISTEMA SIGPC/FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 154 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 235 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
Resumo: CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP; cONTRATADA: JUCINARA DOS SANTOS LIMA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 228/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Resumo: CONTRATADO: MWM CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 077/2024
Resumo: DETERMINAR A RETIFICAGAO DO IMOVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 339/2024, CUJA A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E A DE N° 01.01.093.1420.077 PASSANDO A MESMA A POSSUIR COMO A ÁREA TOTAL 362,75 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E SETENTA E CINCO) M2, SENDO A FRENTE LIMITADA COM A RUA SAMABAIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: Contratada – CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: CONTRATO Nº 136/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
Resumo: LOCADORA: ANDREIA SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO A PROFESSORA JOSENY REBOUÇAS ALMEIDA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA, DA PROINFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA ELICE SILVA COSTA AZEVEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MUCUGÊ-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2024
Resumo: DETENTOR DA ATA: CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO/2024
Resumo: REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DO ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2024
Resumo: empresa: CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA N° 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARA ASSESSORIA NA GESTÃO INFORMATIZADA DE BENS PATRIMONIAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
Tipo: Editais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPAVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024
Resumo: Contratada – OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: empresa: CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PITOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS NOVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: ONDE LÊ-SE: CONTRATO Nº 061/2024 – CONTRATADA – AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 15.622.369/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 630.887,82. LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 1.682.239,64.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª PATRÍCIA VIEIRA BASTOS, NO CARGO DE ENCARREGADA DE OBRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 076/2024
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. NILMAR RODRIGUES CONCEIÇÃO, NO CARGO DE ENCARREGADO DO HOSPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: Contratada – I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 009/2024
Resumo: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO.
Tipo: Contratos na Íntegra .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL DE SERVIDÃO DA PREFEITURA DE MUCUGÊ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: empresa: I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA.
Tipo: Contratos na Íntegra . Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 068/2024; DECRETO Nº 069/2024; DECRETO Nº 070/2024; DECRETO Nº 071/2024; DECRETO Nº 072/2024; DECRETO Nº 073/2024.
Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. ELIZABETH OLIVEIRA FREITAS; SR. EDEMAR MIRANDA SILVA; SRA. EUZA SILVA NOVAES; SRA. GERUSA LIMA DE OLIVEIRA; SR. MIGUEL GRIGORIO NOVAIS SILVA; SR. JACSON ARAGÃO BASTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA SERVIDORA ELIZABETH OLIVEIRA FREITAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PARA O SERVIDOR ADENILTON ALVES OLIVEIRA SOUZA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024
Resumo: empresa: I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024
Resumo: DETENTOR DA ATA: I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Tipo: Licitações e Contratos .

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