PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada – LPG MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 060; 061; 062; 063/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada – A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA: OLIVEIRA ESTRELA CONFECCÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: DETENTOR DA ATA: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 642/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 643/2024 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE GUINÉ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 644/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 645/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO RONCADOR, MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 646/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DA SANTANA, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “COSME COSTA MEDRADO”. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 647/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DO CAPÃOZINHO, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “ANTONITO FRANCISCO DE OLIVEIRA”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 648/2024 |
| Resumo: DENOMINA À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DOS CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ DE “JOSENILDO NOVAIS PEREIRA”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: DECRETO PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: Contratada: FILARMÔNICA LYRA POPULAR DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: Contratada: SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024 |
| Resumo: Contratada: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELERÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024 |
| Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADO (A): ERICA FERREIRA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 221/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 222/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. |
| Resumo: CONTRATADO (A): JÉSSICA CABRAL QUEIROZ; CONTRATADO (A): LIA ROCHA GUIMARÃES ROSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: LPG MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 |
| Resumo: Contratada: NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: LPG MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002; 003; 004/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO NA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 27510007/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO NA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 27510007/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS M |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA SOCIEDADE FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ CONFORME RECURSO DISPONIBILIZADO NA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 27510007/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024: |
| Resumo: NA ADJUDICAÇÃO, ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 021/2024; NA ADJUDICAÇÃO, LEIA-SE: PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 022/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036; 037/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2023 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00 E CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 67.115,50, LEIA-SE: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50 E CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 97.055,00. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CONVOCAÇÃO DA LICITANTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 053/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCADA: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PÊNSIL, DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 218/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 |
| Resumo: LOCADOR: ADILSON BONFIM SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: DECrETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO EM VIRTUDE DO SÃO JOAO. |
| Tipo: |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO EM VIRTUDE DO FERIDO ESTADUAL DO DIA 02 DE JULHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA FABIANA RODRIGUES VIEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR INTERNO PARA A ESCOLA PROINFANCIA ELICE SILVA COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa CONSTRUTORA JOAMAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS/CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: BERT ENGENHARIA; CARIBÉ CONSTRUÇOES; CONSTRUMENDES SERVIÇOS; CONSTRURAPIDO SERVIÇOS; CONSTRUTECH SERVICOS; CONSTRUTORA ALVES; CONSTRUTORA JOAMAR; CONSTRUTORA LTDA; ENGENHARIA E SERVIÇOS; G3 POLARIS SERVICOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DO ANO, COM REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL TIPO TELEMEDICINA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 051; 052/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratada – CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO REPASSE E EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RELATIVO AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL –FEAS JUNTO AO FMAS VIA SIACOF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 205/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: ROMILDA COUTO ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA A REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DOO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MUCUGÊ (EM FORMATO DE 2º REUNIÃO AMPLIADA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: Contratada: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: Contratada: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE- FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM INSCRIÇÃO NO SISTEMA SIGPC/FNDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001 AO CONTRATO Nº 194/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTOTIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022; AO CONTRATO Nº 224/2021; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 225/2021; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: RW PIMENTEL CAPTACAO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI; RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP; J L B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, NO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, NO CARGO DE GERENTE DE PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. NOMEAÇÃO DA SRA. CÁSSIA NUNES FERREIRA, NO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 158/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO (A): LUISA CAROLINE SILVA REGO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 010/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DO ANO, COM REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL TIPO TELEMEDICINA, COM AVALIAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA ONLINE 24 HORAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 193/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 300/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022 AOS CONTRATOS Nº 224; 225/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021 |
| Resumo: CONTRATADAS: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SILVA EIRELI; J L B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 101/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 |
| Resumo: LOCADOR: LEONARDO FERNANDES ARAUJO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01 (UM) ANO CONCEDIDA A SERVIDORA FRANCISCA MARIA SOUSA,VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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