Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

MUCUGÊ

Acessando - 2024

Publicações Novembro

Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 104/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2024; DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2024; DE PRAZO DO CONTRATO Nº 129/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; TERMO ADITIVO Nº 001/2024; DE PRAZO DO CONTRATO Nº 134/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Resumo: LEIA-SE: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE ADITAMENTO É DE R$ 27.254,42; LEIA-SE: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE ADITAMENTO É DE R$ 39.063,00; LEIA-SE: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE ADITAMENTO É DE R$ 115.000,00.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 192/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Resumo: CONTRATADA: HFG CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: Contratada – BAHIA COROA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Resumo: CONTRATADA: MR EMPRESA DE SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 304/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Resumo: CONTRATADA: MEGAMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (5º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024; AO CONTRATO Nº 192/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Resumo: CONTRATADA: HFG CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA Nº 002/ JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 207/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 011/2023
Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: MODIFICA A COMISSAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECISÃO EM SEDE DE RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: EMPRESA: P. A. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO / PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 015/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZADO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE MUCUGÊ-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 176/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 177/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
Resumo: CONTRATADA: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RESPOSTA AO RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: EMPRESA: PA SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PROINFÂNCIA MUNICIPAL PROFA.ELICE SILVA COSTA AZEVEDO; DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DE LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PROINFÂNCIA MUNICIPAL PROFA.ELICE SILVA COSTA AZEVEDO; DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DE LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE CAÇAMBA DA CAMINHONETE L200 ALOCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE USADA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E RESPOSTA À EMERGÊNCIA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS”.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO Nº 001/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 651/2024
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 105/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 186/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 184/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 185/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 186/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 189/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 191/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
Resumo: CONTRATADO: RW PIMENTEL CAPTACAO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI; SEBASTIÃO ALVES ELÉTRICA-ME; DIONIVAL PEREIRA DA SILVA; ANDERSON SILVA DA CRUZ; ADM SISTEMAS LTDA; S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO HENRIQUE LOMI MEDEIROS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: Contratada – H2O GERADORES DE CLORO LTDA.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 174/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2023; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 172/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023; ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 294/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Resumo: CONTRATADO: AGROCOCHO PERFURACAO DE POCOS LTDA; CONTRATADO: GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; CONTRATADO: NEILDA ROCHA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2021
Resumo: CONTRATADO (A): TRATOR LIDER COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI-EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 292/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024
Resumo: CONTRATADO (A): ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial MUCUGÊ - Praça Coronel Douca Medrado, 73 – Cidade Histórica - Tel: 75 3338-2143