PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2025
Publicações Março
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LANÇAMENTO DE EFLUENTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 468/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES CASEIRO DE SAL E DOCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE) /2025 |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE) /2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 518/2025 |
| Resumo: AUTORIZA A RETIFICAÇÃO EM PROJETO DE LOTES INDIVIDUAIS DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ, SEM ALTERAÇÃO DA ÁREA TOTAL LOTEADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 016/2025 |
| Resumo: ALTERA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 521 DE 17 DE JUNHO DE 2015. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2025 |
| Resumo: ELEGER A EQUIPE DO COMITE LOCAL DO PLANO DE AÇOES ARTICULADAS - PAR, PARA ATUAR NO QUINTO CÍRCULO DO PAR: 2025 – 2028 E DESIGNAR OS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, PARA RECOMPOREM O COMITE LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 2025/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025, ONDE LÊ-SE: DATA DO CONTRATO: 10/02/2025; LEIA-SE: DATA DO CONTRATO: 24/03/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 658/2025 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: POR RAZÕES DE ERRO DE PUBLICAÇÃO, FICA CANCELADA AS REFERIDAS PUBLICAÇÕES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 3ª ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 001/2025 |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001 /2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO NÃO IODADO, GROSSO E GRANULADO, ISENTO DE FERRO E CIANETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICADAMENTE, NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 511/2025 |
| Resumo: PUBLICA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ COM BASE NA LEI MUNICIPAL DO SUAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 512/2025 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUCUGÊ, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PSF E CAPS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA CAPS E PSF. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES CASEIRO DE SAL E DOCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: Contratado (a) ALEXSANDRA OLIVEIRA SOUSA; LIA ROCHA GUIMARÃES ROSA; AYLA MARIA QUEIROZ DE MELO; ELIZÂNGELA SILVA DA PAIXÃO; NEYLA PRISCILA PEDREIRA DE JESUS; SIMONE SAMPAIO VILAR OLIVEIRA BOEIRA;RIBAMAR DE CARVALHO BARRETO;JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMMAM) Nº 010/2025 PORTARIA (SEMMA) Nº 010/2025 LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LR) Nº 001/2025 |
| Resumo: APROVA PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES DO PROCESSO SEMMA Nº 2024-001005/TEC/LIC-0001 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL; APROVA PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES; CONCEDE À FAZENDA PROGRESSO LTDA, LICENÇA AMBIENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECISAO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMMAM) Nº 011/2025 PORTARIA (SEMMAM) Nº 011/2025 LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: APROVA O PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES DO PROCESSO SEMMA Nº 2024-0000511/TEC/LIC-0001 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA A RRPM SPE LTDA; CONCEDE À RRPM SPE LTDA, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA A OPERAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: PRIMEIRA SELEÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOSAO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAISDE NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA AREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DAPRIMEIRA ATA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, CILINDROS E OUTROS ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, SAMU E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO N° 501/2025 DECRETO N° 502/2025 DECRETO N° 503/2025 |
| Resumo: nomeiam: MARIA LEDITHE, DANIELLE CAROLINE, INGRID TAINA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DESCISÃO/PARECER JURIDICO/2025 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATE CLASSISTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE AULA/CARTEIRA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES CONTÍNUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA Nº 013/2025 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DOM, EDIÇÃO Nº 45, PÁGINAS Nº 1 E 2, ANO V, DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 021/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO EM LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO; APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, CILINDROS E OUTROS ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, SAMU E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
| Resumo: DISK ÁGUA E GAS MUCUGE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
| Resumo: LOCADOR: MARINA ROSÁRIO DE MEIRELES PROFETA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2025 |
| Resumo: LOCADOR: MARINA ROSÁRIO DE MEIRELES PROFETA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: E2PD SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 499/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 500/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEM MEDRADO DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 494/2025 DECRETO Nº 495/2025 |
| Resumo: EXONERA O SR. ANELITO MANUEL DOS SANTOS e SR. NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 496/2025 DECRETO Nº 497/2025 |
| Resumo: exonera e nomeia SR. AGMARIO BONFIM ROCHA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 498/2025: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE AREA DE 153.882,20 M2 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SANTOS RIBEIRO HOTÉIS E TURISMO LTDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO SOB A DEFERIDO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N341/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 471/2025 DECRETO Nº 472/2025 DECRETO Nº 473/2025 DECRETO Nº 474/2025 DECRETO Nº 475/2025 DECRETO Nº 476/2025 DECRETO Nº 477/2025 DECRETO Nº 478/2025 DECRETO Nº 479/2025 DECRETO Nº 480/2025 DECRETO Nº 481/2025 DECRETO Nº 482/2025 DECRETO Nº 483/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR ARNALDO BASTOS,JOAB OLIVEIRA,LUCIANO OLIVEIRA,EXONERA LUÃ LEÃO,NOMEIA LUÃ LEÃO,HEBERT SANTOS,EXONERA LIDIA SANTOS,NOMEIA LIDIA SANTOS,SANDRA SILVA,ANELITO SANTOS,CLEITON RAMOS,NELSON OLIVEIRA,EVANUZIA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 484/2025 |
| Resumo: EXONERA O SR MATEUS PIEROTE LUZ MENDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 485/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR LEANDRO DA CUNHA PROFETA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 035; 036/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037; 038; 039; 040; 041/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 043; 044; 045/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 046; 047 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TECNICO DE ENFERMAGEM PARA SAMU E HOSPITAL; TECNICO DE ENFERMAGEM PARA PSF E CAPS; MEDICOS HOSPITALAR; TÉCNICO ENFERMAGEM PARA HOSPITAL; TECNICO DE RADIOLOGIA; TECNICO DE ENFERMAGEM PARA TRANSFERENCIA HOSPITALAR; MEDICOS AMBULATORIAL EM PSF |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 486/2025 DECRETO Nº 487/2025 DECRETO Nº 488/2025 DECRETO Nº 489/2025 DECRETO Nº 490/2025 DECRETO Nº 491/2025 DECRETO Nº 492/2025 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. TAINANE ALMEIDA SOUZA; EXONERAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTOS SILVA; NOMEAÇÃO DA SRA. TAINANE ALMEIDA SOUZA; NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTOS SILVA; EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO SANTOS VIEIRA; EXONERAÇÃO DA SRA. GABRIELE PROFETA ROCHA; NOMEAÇÃO DA SRA. KATIANE MEDEIROS RODRIGUES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 493/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ROBERTO SANTOS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 082/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 083/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 179/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 041/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: RESCINDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 082/2022; 083/2022; 096/2022; 097/2022; 179/2022; 012/2023; 041/2023; 096/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS/ RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO FINAL/ EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: RELAÇAO DE CANDIDATOS (AS) APTOS AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS PARA COMPRAR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E TECNICO DA AREA DE SAUDE PUBLICA SEM VINCULO EMPREGATICIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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