PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2025
Publicações Leis
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| Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 657/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 658/2025 |
| Resumo: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 659/2025 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 656/2025 |
| Resumo: MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 126 E SUPRIME O §1º, DO ART. 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 608/2021 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI N° 655/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. |
| Tipo: Leis . |
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