PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: Contratada: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL Nº 001/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ATA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO NO CARGO RELACIONADO: MEDICO PLANTONISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, MEDICO DE PSF, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/01/2025 ÀS 00:00HS, NO AVISO DE ABERTURA; LEIA-SE: LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10/02/2025 ÀS 00:00HS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 152/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE) /2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGPC: - PDDE INTERATIVO/ PDDE MANUTENÇÃO- PDDE/ EDUCAÇÃO CONECTADA PDDE QUALIDADE, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/ PETE, PNATE, SISTEMA BB ÁGIL, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: MR EMPRESA DE SERVICOS LTDA,DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANCA E SERVICOS LTDA,SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 1ª ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME O EDITAL 001/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RELAÇÃO DE CASSIFICAÇÃO DE ACORDO ORDEM DE ENTREGA DE DOCUMENTOS/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULOS EMPREGATÍCIO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAG6ES CONTINUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 140/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JF ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 1º ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME O EDITAL 001/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 153/2025 |
| Resumo: DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 107-A/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 001/2025 PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBICOARA-BA VISANDO PERMUTA DE SERVIDORES. DISPÕE SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BRENO AGUIAR SILVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AO MUNICÍPIO DE IBICOARA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: Contratada – NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, vem, respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO em face da Decisão que a CLASSIFICOU a empresa RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PROFISSIONAIS RELACIONADAS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: LOCADOR: ELENICE BARROS SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: empresa NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: ZILDA BARBOSA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
| Resumo: “ Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Municipal de Mucugê -BA”. |
| Tipo: |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 148/2025 DECRETO Nº 149/2025 DECRETO Nº 150/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR. TRAJANO ANTÔNIO DE NOVAES NETO NOMEIA A SRA. GABRIELE PROFETA ROCHA NOMEIA O SR. FRANQUILIN SOUSA PARAGUASSU |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO Nº 002/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 |
| Resumo: FAMA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA MR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 151/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. LIVIA TORRES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 007; 008/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: contratada – MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Contratada – CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada – CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL N°. 001/2025; CONTRATO Nº 117 / TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA – EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 145/2025 DECRETO Nº 146/2025 DECRETO Nº 147/2025 |
| Resumo: Nomeiam: CLEBER LOPES VIEIRA e MARCELO SANTOS SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: rescindir o contrato administrativo com o senhor adelson silva rocha |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 005; 006/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: Contratada – TS EMPREENDIMENTOS LTDA Contratada – RB ALVES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 142/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, APROVA AS TABELAS DE COBRANÇA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024 |
| Resumo: Contratada – RJ COMÉRCIO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003; 004/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024 |
| Resumo: Contratados – PAPELARIA CEU AZUL LTDA e BAHIA COROA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 143/2024 |
| Resumo: NOMEIA SRA. CLARICE NOVAIS PRADO ROCHA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 144/2025 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO - CAMEBOV. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 143A/2024 |
| Resumo: ALTERA A PRESIDÊNCIA E A EQUIPE DE APOIO ADMISTRATIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 140/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR. ABEL SILVA GONCALVES, NO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Tipo: |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 141/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR. LUDSON BARBOSA MOURA DE SOUZA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023; CONTRATO Nº 111/2021 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DOM, DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 06, PÁGINA Nº 3, ANO V. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 138/2025 DECRETO Nº 139/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR RODRIGO SANTOS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/ AO CONTRATO Nº 071/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/ AO CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL MARCHAS E COMBATES BRIGADA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 051/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratados (a) : LUIZ MURILO ROCHA CÂMARA,RAFAEL MALKUT FONSECA,ALDAI ROCHA ALMEIDA,CAIQUE NUNES DA ROCHA,UELBER TAVARES RAMOS,VICTOR PEREIRA CURVELO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 009/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: T M ANDRADE CARVALHO LABORATORIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 061/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 062/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 063/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADOS: AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR,MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2025; PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 016/ 2024 |
| Resumo: DETENTOR DA ATA: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratada – LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 310/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 |
| Resumo: Contratado: ZILDA BARBOSA SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ATENDIMENTO AO ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, PRESENCIALMENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/202: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ ODE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 139/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 304/ PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: MEGAMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 184/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 185/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: SEBASTIÃO ALVES ELÉTRICA-ME. CONTRATADA: DIONIVAL PEREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIO DIGITAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 008/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 228/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: MWM CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, CONSERTOS E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 186/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: ANDERSON SILVA DA CRUZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 267/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 268/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 269/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 270/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 271/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 274/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022: |
| Resumo: CONTRATADOS (A): FLORACI SANTOS COSTA ARAUJO,NEIDE MENDONÇA NUNES,DELVITA OLIVEIRA COSTA,,GUILHERMINDA DA SILVA SANTOS FERREIRA,ANTÔNIO PROFETA SILVA, RAFAEL NUNES CERQUEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 097/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: COMERCIAL DE CIMENTO E GÁS MUCUGÊ LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 290/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 290/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 |
| Resumo: CONTRATADO (A): AUTO POSTO CAPIVARA LTDA CONTRATADO (A): COMERCIAL SERRA VERDE DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 215/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023; AO CONTRATO Nº 111/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA e SÔNIA APARECIDA NUNES PROFETA CERQUEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; AOS CONTRATOS Nº 285; 286/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO (A): LILIAN BARATTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025 ; AO CONTRATO Nº 194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 020/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 025/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 124/2025 DECRETO Nº 125/2025 DECRETO Nº 126/2025 DECRETO Nº 127/2025 DECRETO Nº 128/2025 DECRETO Nº 129/2025 DECRETO Nº 130/2025 DECRETO Nº 131/2025 DECRETO Nº 132/2025 DECRETO Nº 133/2025 DECRETO Nº 134/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ALEX SANDRO SANTOS, JESSIVALDO FERREIRA, NORTINHO LIMA, SEBASTIAO FIRMINO, ANTONIO CARLOS, EVERALDO SANTOS, JOAQUIM IRANIR, JURANDI PINA, MAIKE OLIVEIRA, SANDRO FERNANDES, ROBSON DE PAULA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 135/2023 DECRETO Nº 136/2023 DECRETO Nº 137/2023 |
| Resumo: Nomeiam: CASSIO OLIVEIRA COSTA PINA, LARA NOVAES SILVA PARAGUASSU, MARIA JOSE PACHECO MOREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 205/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 |
| Resumo: Contratada: ROMILDA COUTO ARAUJO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 211/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 101/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 150/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 |
| Resumo: LOCADOR: RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, LEONARDO FERNANDES ARAUJO, LUCINETE OLIVEIRA SOUSA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 292/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024 |
| Resumo: Contratado (a): ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 184/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 189/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 222/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 237/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 237/2022 |
| Resumo: CONTRATADOS: ROSIVANIA VIANA RAMALHO,ELAINE SANTOS OLIVEIRA,LIA ROCHA GUIMARÃES ROSA,ELIZANGELA SILVA DA PAIXÃO,NEYLA PRISCILA PEDREIRA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, CONSERTOS E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 218/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 |
| Resumo: LOCADOR: ADILSON BONFIM SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 115/2025 DECRETO Nº 116/2025 DECRETO Nº 122/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: VANIA THADIA NOVAES SILVA, RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, LEIRE SOUSA CARVALHO DE PAULA CAMANDAROBA PARA FUNÇÃO DE TESOREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 117/2025 DECRETO Nº 118/2025 DECRETO Nº 119/2025 DECRETO Nº 120/2025 DECRETO Nº 121/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: ANDESON SANTOS OLIVEIRA,JOAO EDILSON DE SOUZA SANTIAGO,RODRIGO SANTOS SILVA,EDMAR MIRANDA SILVA,MIGUEL GRIGORIO NOVAIS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 235/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: JUCINARA DOS SANTOS LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 123/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR. AILTON TOURINHO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 066/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: ADENILDO AMANCIO, ANA PAULA SILVA,ANETE DANIELE FERREIRA,ANGELA PATRICIA PARAGUASSU,ARLETE SILVA,CALIANDRA MARIA BENTO ,CLAUDIA BETANIA CUNHA,CLEDSON MEDRADO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 080/2025 DECRETO Nº 081/2025 DECRETO Nº 082/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: CLEYTON RODRIGUES, DANIELLA CRISTINA BARBOSA,EDSON ROGERIO SOUSA,ELIANA ALVES COELHO,ELIZABETH OLIVEIRA,HEBERT BARBOSA, IOLANDA VIEIRA,JOSE AUGUSTO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 083/2025 DECRETO Nº 084/2025 DECRETO Nº 085/2025 DECRETO Nº 086/2025 DECRETO Nº 087/2025 DECRETO Nº 088/2025 DECRETO Nº 089/2025 DECRETO Nº 090/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: LEANDRO DE ARAUJO,MARIA CRISTINA RODRIGUES,MAURICIO VIEIRA,MAYANE MENDONCA,NEULANDIA VIEIRA,NILMAR RODRIGUES,NILZA SANTOS,NOELZA NOVAIS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 091/2025 DECRETO Nº 092/2025 DECRETO Nº 093/2025 DECRETO Nº 094/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: VANDERLANDIA SILVA OLIVEIRA,VANIA THADIA NOVAIS SILVA,HIARISSA OLIVEIRA SILVA,JAIR MARQUES DE MELO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 095/2025 DECRETO Nº 096/2025 DECRETO Nº 097/2025 DECRETO Nº 098/2025 DECRETO Nº 099/2025 DECRETO Nº 100/2025 DECRETO Nº 101/2025 DECRETO Nº 102/2025 DECRETO Nº 103/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: GERUSA LIMA,CARMENILZA SILVA,DANIELA NUNES,ANTONIO CARLOS NOVAES,SILVANIDA DA COSTA, TAINANE ALMEIDA,MARIANA NOVAE, VANICELIA SANTOS,CLEUZA REBOUCAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 104/2025 DECRETO Nº 105/2025 DECRETO Nº 106/2025 DECRETO Nº 107/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ALEX MEDRADO, ANESIO PINA, EPITACIO FREITAS, ADRIANA FRANÇA, ADRIANO NEVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 108/2025 |
| Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 109/2025 DECRETO Nº 110/2025 DECRETO Nº 111/2025 DECRETO Nº 112/2025 DECRETO Nº 113/2025 DECRETO Nº 114/2025 |
| Resumo: Nomeiam: MARIA PAULA DA SILVA, CLAUDIO ROBSON SOUZA, JOABE SILVA DE OLIVEIRA, MARCOS DANILO ROCHA, PEDRO VALENTIM DOS SANTOS, RICARDO SOUZA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 005/ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EVANIO ANTUNES, PHILIGRET E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 136/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 |
| Resumo: LOCADORA: ANDREIA SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: LEONARDO ANTONIO PROFETA SANTOS DOMINGUES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO N° 059/2025 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDINALDO SANTOS PROFETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRONIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPETEM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE TRIBUTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 036/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: COOPRESTASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 026/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: EMPRESA NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: EMPRESA NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 041/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: POLLYQUIMICA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 041/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: JULIANE PEREIRA REIS-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR CAIQUE VIEIRA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 |
| Resumo: Contratado (a): DANTAS, GOES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 172/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 |
| Resumo: Contratado (a): GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 061/2025 DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 DECRETO Nº 065/2025 |
| Resumo: Nomeiam: RUBIA LIMA, LUANA CRUZ, RENATO AURIELLE, OREMILDES ALVES, ADEMILTON SOUSA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 189/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 191/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 |
| Resumo: Contratam: ADM SISTEMAS LTDA, S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MAGNÓLIA LIMA CHAGAS DESIGNAR O PROFESSOR SÉRGIO MARCOS SILVA PARAGUASSU |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 077; 081; 082; 083; 086; 088; 089; 090; 093; 095; 096; 097; 098; 101; 104; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 134; 137; 138; 139; 140; 143; 146; 147; 158; 179; 180; 251; 262; 263; 264; 288/2022; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 008; 012; 017; 018; 020; 021; 022; 041; 042; 043/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 085; 086; 088; 096; 124; 125; 162; 163/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 007/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO SANTOS SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 DECRETO Nº 027/2025 DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 |
| Resumo: Nomeiam: OSVALDO DOS SANTOS, ROBERTA SOUZA, LUCAS MENDES, JACSON ARAGAO, ALESSANDRA SANTOS, CASSIA NUNES, RAQUEL PINHEIRO, SAULLO YURI MARQUES, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, ADELSON SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 DECRETO Nº 035/2025 |
| Resumo: Nomeiam: LEIRE SOUSA, LAIS DE SOUSA, JOAQUIM RAMOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 036/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. JOSE ERNESTO MATTOS ALVES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 037/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREA MENDES SAMPAIO SCHERER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 038/2025 |
| Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 040/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 DECRETO Nº 047/2025 DECRETO Nº 048/2025 DECRETO Nº 049/2025 DECRETO Nº 050/2025 |
| Resumo: Nomeiam: CARLOS DO ESPIRITO SANTO, CARLOS FERNANDES, JUACI ROCHA, LUCIANO MARCELO, EUZA SILVA, MARCELA DALCON, AGENOR DE BRITO, ADRIANA PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO N° 051/2025 DECRETO N° 052/2025 DECRETO N° 053/2025 DECRETO N° 054/2025 DECRETO N° 055/2025 DECRETO N° 056/2025 DECRETO N° 057/2025 DECRETO N° 058/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PRISCILA ROCHA; ALIAN SILVA ; EDMUNDO AGUIAR ; JACIELA JESUS ; JIOCLECIA SANTOS; JOELMA OLIVEIRA ; LUCIANO PARAGUASSU; ZELENI CHELES DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO N° 041/2025 DECRETO N° 046/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. BRENDA NOVAES ROCHA; NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NILZA MIRANDA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI N° 655/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO N° 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A ESTABILIDADE ECONÔMICA PARA SERVIDORA ROSANE LIMA CHAGAS NO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETOS Nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 018/2025 |
| Resumo: Nomeia Jocacio Rogerio paraguassu; darlaine medrado silva; israel nascimento silva; aline oliveira profeta; julia dias de jesus; jose marcos oliveira profeta; maiana neves santana; marinelia paraguassu novaes oliveira; robson ferreira de sousa |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETOS Nº 017; 019; 020; 021; 022/2025 |
| Resumo: nomeia welliton santos da silva; marco antonio hora medrado; everaldo de oliveira gomes filho; emanuely salles de oliveira sousa; eric george braz sales |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008/2025 |
| Resumo: nomeia silvana silva medrado; rosane lima chagas; mateus pierote luz mendes; fabiana santos profeta; marcelo santos silva; paulino costa silva |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; CONTRATO Nº 173/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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