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PREFEITURA MUNICIPAL

MUCUGÊ

Acessando - 2025

Publicações Fevereiro

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 174/2025
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 175/2025
Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARCELA DALCON DE FREITAS, NO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 657/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MUCUGÊ/BA.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 177/2025 DECRETO Nº 178/2025 DECRETO Nº 179/2025 DECRETO Nº 180/2025 DECRETO Nº 181/2025 DECRETO Nº 182/2025 DECRETO Nº 183/2025 DECRETO Nº 184/2025
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. AGENOR DE BRITO,CAIQUE VIEIRA SANTOS,EUZA SILVA NOVAES,JOCACIO ROGERIO PARAGUASSU,NOMEAÇÃO DO SR. AGENOR DE BRITO,CAIQUE VIEIRA SANTOS,EUZA SILVA NOVAES,JOCACIO ROGERIO PARAGUASSU.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 373/2025 DECRETO Nº 374/2025 DECRETO Nº 375/2025 DECRETO Nº 376/2025 DECRETO Nº 377/2025 DECRETO Nº 378/2025 DECRETO Nº 379/2025 DECRETO Nº 380/2025 DECRETO Nº 381/2025 DECRETO Nº 382/2025 DECRETO Nº 383/2025 DECRETO Nº 384/2025
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. ADEMILTON VIEIRA,ALESSANDRA FREITAS.AMILTON JONATHAN BARBOSA,CLARICE ROCHA,GECIANO LISBOA,GETULIO PEREIRA.NOMEAÇÃO DO SR ADEMILTON VIEIRA,ALESSANDRA FREITAS.AMILTON JONATHAN BARBOSA,CLARICE ROCHA,GECIANO LISBOA,GETULIO PEREIRA.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 385/2025 DECRETO Nº 386/2025 DECRETO Nº 387/2025 DECRETO Nº 388/2025 DECRETO Nº 389/2025 DECRETO Nº 390/2025 DECRETO Nº 391/2025 DECRETO Nº 392/2025 DECRETO Nº 393/2025 DECRETO Nº 394/2025 DECRETO Nº 395/2025 DECRETO Nº 396/2025 DECRETO Nº 397/2025 DECRETO Nº 398/2025
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. GUSTAVO HENRIQUE PROFETA,HIARISSA SILVA,JAILDE ROCHA,JANUARIA BUENO,JOAQUIM NUNES,JOELIA OLIVEIRA,LAIS SANTOS.NOMEAÇÃO DO SR GUSTAVO HENRIQUE PROFETA,HIARISSA SILVA,JAILDE ROCHA,JANUARIA BUENO,JOAQUIM NUNES,JOELIA OLIVEIRA,LAIS SANTOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 399/2025 DECRETO Nº 400/2025 DECRETO Nº 401/2025 DECRETO Nº 402/2025 DECRETO Nº 403/2025 DECRETO Nº 404/2025 DECRETO Nº 405/2025 DECRETO Nº 406/2025 DECRETO Nº 407/2025 DECRETO Nº 408/2025 DECRETO Nº 409/2025 DECRETO Nº 410/2025 DECRETO Nº 411/2025 DECRETO Nº 412/2025 DECRETO Nº 413/2025 DECRETO Nº 414/2025 DECRETO Nº 415/2025 DECRETO Nº 416/2025
Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. LARA PARAGUASSU,LUANA OLIVEIRA,MARIA MOREIRA,NEIDSON FERREIRA,OREMILDES OLIVEIRA,RUBIA AZEVEDO,SABRINA MARQUES,TELMA PROFETA,TRAJANO NETO.NOMEAÇÃO DA LARA PARAGUASSU,LUANA OLIVEIRA,MARIA MOREIRA,NEIDSON FERREIRA,OREMILDES OLIVEIRA,RUBIA AZEVEDO,SABRINA MARQUES,TELMA PROFETA,
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 417/2025 DECRETO Nº 418/2025 DECRETO Nº 419/2025 DECRETO Nº 420/2025 DECRETO Nº 421/2025 DECRETO Nº 422/2025 DECRETO Nº 423/2025 DECRETO Nº 424/2025 DECRETO Nº 466/2025 DECRETO Nº 467/2025
Resumo: NOMEIAM: MARIA CELIA, DIEGO PROFETA, EDIMAR JUNIOR, JULIENE ALVES, LAURO SILVA , NELSONITA, NILZETE SUFIA, IVAM SOUZA, ANTONIO JOSE, JAMILLE OLIVEIRA
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2024.
Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2024.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 346/2025 DECRETO Nº 347/2025 DECRETO Nº 348/2025 DECRETO Nº 349/2025 DECRETO Nº 350/2025 DECRETO Nº 351/2025 DECRETO Nº 352/2025 DECRETO Nº 353/2025 DECRETO Nº 354/2025 DECRETO Nº 355/2025 DECRETO Nº 356/2025 DECRETO Nº 357/2025 DECRETO Nº 358/2025 DECRETO Nº 359/2025 DECRETO Nº 360/2025 DECRETO Nº 361/2025 DECRETO Nº 362/2025 DECRETO Nº 363/2025 DECRETO Nº 364/2025 DECRETO Nº 365/2025 DECRETO Nº 366/2025 DECRETO Nº 367/2025
Resumo: nomeiam e exoneram: ANDESON SANTOS, ANTONIO CARLOS, CLEUZA,JOAO EDILSON,MARIANA,ROBERTA SOUZA,RODRIGO SANTOS, SILVANIDA, TAINANE, VANICELIA SANTOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 368/2025 DECRETO Nº 369/2025 DECRETO Nº 371/2025 DECRETO Nº 372/2025
Resumo: nomeiam: ELAINE SANTOS, EVANI FERREIRA, KIZY ALVES, ROSIVANIA VIANA
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 354/2025 DECRETO Nº 355/2025 DECRETO Nº 370/2025
Resumo: nomeiam: LIVIA TORRES e GESIELE SANTOS; exoneram: LIVIA TORRES
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 425; 427; 429; 431; 433; 435; 437; 439; 441; 443; 445; 447/2025; DECRETO Nº 426; 428; 430; 432; 434; 436; 438; 440; 442; 444; 446/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 185; 187; 189; 191; 193; 195; 197; 201; 203; 205; 207/2025 DECRETO Nº 186; 188; 190; 192; 194; 196; 198; 202; 204; 206; 208/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 209; 211; 213; 215; 217; 219; 221; 223; 225; 227; 229/2025 DECRETO Nº 210; 212; 214; 216; 218; 220; 222; 224; 226; 228; 230/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 231; 233; 235; 237; 239; 241; 243; 245; 247; 249; 251/2025 DECRETO Nº 232; 234; 236; 238; 240; 242; 244; 246; 248; 250; 252/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 253; 255; 257; 259; 261; 263; 265; 267; 269; 271; 273; 275/2025 DECRETO Nº 254; 256; 258; 260; 262; 264; 266; 268; 270; 272; 274; 276/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 277/2025 DECRETO Nº 278/2025 DECRETO Nº 279/2025 DECRETO Nº 280/2025 DECRETO Nº 282/2025
Resumo: nomeiam: ANA PAULA SANTANA, ANDRE LUIZ, ANTONIO SANTOS, SANDOVAL PARAGUASSU, AGMARIO
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 199/2025 DECRETO Nº 200/2025
Resumo: nomeiam e exoneram: ANTONIO ROGERIO MATOS NUNES
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 176/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO AMARAL DE MACEDO
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 448/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CONSUELO VIEIRA OLIVEIRA
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM SUA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ASSESSORIAS COM EMISSÃO DE DCTF, GFIP E SEFIP, PARA ATENDER A REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Tipo:

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETOS Nº 281; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465/2025
Resumo: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES.
Tipo:

Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: DISK AGUA E GAS MUCUGE LTDA,FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA,ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Tipo:

Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A FIM DE COMPOR O UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELICE SILVA COSTA AZEVEDO.
Tipo:

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) TIPO BOTAS DE TRILHA, CAMISETAS UV, MOCHILA PARA TRILHA E BERMUDA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ACVM (ASSOCIAÇÃO DE CONDUTORES DE VISITANTES DE MUCUGÊ).
Tipo:

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIO DIGITAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO
Tipo:

Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: RETIFICAÇÃO/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Resumo: PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 33 PAGINA Nº 07 ANO V DO DIA 20/02/2025
Tipo:

Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LANÇAMENTO DE EFLUENTES, TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE ANÁLISES EACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ASSUNTOS INERENTES
Tipo:

Data: 24/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 009/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: CONTRATADO(A): LAURA ÁGATA SOUZA PIMENTEL
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 173/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDEB.
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 237/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 238/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 222/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024; CREDENCIAMENT0 Nº 003/2023
Resumo: RESCINDIR O CONTRATO COM A SENHORA ELIZANGEIA SILVA DA PAIXAO,NEYLA PRISCILA PEDREIRA DE JESUS. LIA ROCHA ,SOLANGE DOS SANTOS SILVAGUIMARAES ROSA.,
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ATENDIMENTO AO E-SOCIAL, EFD - REINF E DCTFWEB
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 025/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022:
Resumo: CONTRATADO: ROBERLÂNDIO DA SILVA SANTOS DE IBICOARA
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 031; 032/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2023
Resumo: Contratada – ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA
Tipo:

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISOS DE CANCELAMENTO/2025
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISTRATO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, CONTRATOS Nº 222/2022, 237/2022, 238/2022 E 029/2024, POR MOTIVO DE ERRO DE PUBLICAÇÃO
Tipo:

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Resumo: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO/TÉCNICO PARA ATUAÇÃO NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
Tipo:

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025
Resumo: FICAM REVOGADAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS CLARO S.A. E HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Tipo:

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025
Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES POPULARES, EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE MUCUGÊ.
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: CONTRATADA: MR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TOLDO, BARRACAS, GRADIL, PAVILHÃO DE ALUMÍNIO, TELÃO, TRIO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE SOM ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ.
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: Contratada – H2O GERADORES DE CLORO LTDA
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2025
Resumo: FICA MARCADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
Resumo: Contratada – H2O GERADORES DE CLORO LTDA
Tipo:

Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 053/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADO: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 170/2025
Resumo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 161/2025 DECRETO Nº 162/2025 DECRETO Nº 163/2025 DECRETO Nº 164/2025 DECRETO Nº 165/2025 DECRETO Nº 166/2025 DECRETO Nº 167/2025 DECRETO Nº 168/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR AMILTON JONATHAN ALMEIDA BARBOSA GETULIO MOREIRA PEREIRA, JAILDE SANTOS ROCHA, JANUARIA SILVA BUENO JOELIA PEREIRA OLIVEIRA,NEIDSON NOVAIS FERREIRA,SABRINA MACHADO MARQUES,TELMA ALVES PROFETA.
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 169/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO HENRIQUE SOUSA PROFETA.
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: TERMO DE REVOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTATAÇÕES CONTINUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ.
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Resumo: Contratado (a) M ALVES DOS SANTOS LTDA
Tipo:

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025; PROCESSO SELETIVO (PSS) Nº 002/2023
Resumo: Contratada- EMILLY BATISTA DOS SANTOS
Tipo:

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECLARAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/2025 DECLARAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/2025
Resumo: SOLICITAÇÃO DA PREFEITA PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E LEGAL SOBRE A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA E LEGAL SOBRE A NECESSIDADE DELICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Tipo:

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 003/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CONTRATO Nº 183/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: CONTRATADOS: H.S. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e BERENICE PEREIRA DE SOUSA.
Tipo:

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: CONTRATADA: DANIELLE FARIA TEIXEIRA SAMPAIO VILAR
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Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATADOS: MAURICIO SOUSA AGUIAR, DENISE FREITAS CRUZ LUZ, LUANA GRACIELA SALES DE ARAUJO.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: AVISOS DE DISTRATO DOS CONTRATOS Nº 118; 119; 127/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 010/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2023
Resumo: CONTRATADA: ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: empresas: ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA, AMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: Contratada: FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR
Tipo:

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 011/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADO: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - EPP
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: REDE GERAL SERVICOS LTDA PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA MHR SERVICOS LTDA
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025:
Resumo: empresas: DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA, M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, QUALITY & BRINDES LTDA.
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Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 159/2025 DECRETO Nº 160/2025
Resumo: NOMEIAM: GECIANO FERREIRA SOUZA LISBOA e JOAQUIM SOUSA NUNES
Tipo:

Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 014/2025
Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA CLEUMA RODRIGUES VILARINHO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.
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Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: LEI Nº 656/2025
Resumo: MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 126 E SUPRIME O §1º, DO ART. 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 608/2021
Tipo:

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 156/2025 DECRETO Nº 157/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. LAURENCIO RIBEIRO DOS SANTOS NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ROGERIO MATOS NUNES
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Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATADO (A) GUILHERME TERTULIANO SILVA MACEDO,EDINOLIA NOVAIS SILVA,FLAVIA SILVA NOVAIS BORGES,TAINA OLIVEIRA MEDRADO,JUAN LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS.
Tipo:

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: MARCELO UILQUER TOSSETO DIAS
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Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DE USUARIOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 154/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. LAURA OLIVEIRA GALERA.
Tipo:

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: DECRETO Nº 155/2025
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. LUÃ TEIXEIRA LEÃO
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ
Título: PORTARIA Nº 003/2025 PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 PORTARIA Nº 007/2025 PORTARIA Nº 008/2025 PORTARIA Nº 009/2025 PORTARIA Nº 010/2025 PORTARIA Nº 011/2025 PORTARIA Nº 012/2025 PORTARIA Nº 013/2025
Resumo: DESIGNAM: MARINEZ, MIGERLANDIA PEREIRA, CARINA NEIVA, MARIA ROZANE, CONCEIÇÃO, LEIA MENDONÇA, RAIKA BRITO, VALDELICE DA SILVA, VIVALDA SILVA, MARCOS ANTONIO, BARBARA MANUELA.
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