PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2024
Publicações Dezembro
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| Data: 31/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: EMPRESA: NEBRAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADOS PRELIMINARES DOS EDITAIS Nº 001; 002/ CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CULTURAL PARA O EDITAL N° 001/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO – OFICINAS ARTÍSTICAS PAR AGENTES CULTURAIS DE MUCUGÊ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - LEI Nº 14.399/2022. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 021/2023;CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 023/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 028/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. |
| Resumo: RETIFICA OS VALORES DOS ADITAMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CULTURAL PARA O EDITAL N° 001/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE MUCUGÊ RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CULTURAL PARA O EDITAL N° 002/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO–PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO Nº 001/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA VENDA E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE CAÇAMBA DA CAMINHONETE L200 ALOCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE USADA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E RESPOSTA À EMERGÊNCIA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES CONTÍNUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024 |
| Resumo: REFERENTE AO AVISO DE ABERTURA DO PE Nº 017/2024, POR RAZÕES DE ERRO DE PUBLICAÇÃO, FICA CANCELADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES CONTÍNUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 200 / PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: MED TECH LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 652/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 521/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 653/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ E SEUS INSTRUMENTOS |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: LEI Nº 654/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICADO Nº 05/2024, O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CULTURAL PARA O EDITAL N° 001/2024 TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICADO Nº 05/2024, O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TRAJETÓRIA CULTURAL PARA O EDITAL N° 002/2024 |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS INTEGRANTES DO ALMOXARIFADO EM 31.12.2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO COM A FINALIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO EM 31.12.2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: CONSTITUIR A COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 001 DE PRAZO DO CONTRATO Nº 205/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE ADITAMENTO É DE R$ 24.687,00; LEIA-SE: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE ADITAMENTO É DE R$ 28.801,50. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 |
| Resumo: Contratada: R L MORAES & CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DO EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 16/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 104A/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - LEI Nº 14.399/2022 OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE MUCUGÊ |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 |
| Resumo: PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS DE MUCUGÊ |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 065/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002 AO CONTRATO Nº 194/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTOTIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATORIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 2ºQUADRIMESTRE DE 2024; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE 2025; CREDENCIAMENTO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL MODALIDADE I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 215/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021; ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 111/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021. |
| Resumo: Contratada: JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; Contratada: SÔNIA APARECIDA NUNES PROFETA CERQUEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 041/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 |
| Resumo: Contratada: POLLYQUIMICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, CONSERTOS E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÕES (COMMAM) Nº 007; 008; 009/2024 |
| Resumo: APROVA O PARECER TÉCNICO CONCLUSIVOS E SEUS CONDICIOANTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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