
PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
Acessando - 2025
Publicações Atos
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Data: 31/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 468/2025 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 152/2025 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 532/2025 DECRETO Nº 533/2025 DECRETO Nº 534/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. SANDRO DE JESUS BONFIM NOMEAÇÃO DO SR. ANDRE BARRETO GUIMARAES NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO MATOS DOS SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 519/2025 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 531/2025 |
Resumo: REGULAMENTA AS ÁREAS PROIBIDAS PARA CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, COM FOCO ESPECIAL EM ÁREAS DE RISCO E PRÓXIMAS A CURSOS D’AGUA OU REDES DE ESGOTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 174/2025 |
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 175/2025 |
Resumo: A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. MARCELA DALCON DE FREITAS, NO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 177/2025 DECRETO Nº 178/2025 DECRETO Nº 179/2025 DECRETO Nº 180/2025 DECRETO Nº 181/2025 DECRETO Nº 182/2025 DECRETO Nº 183/2025 DECRETO Nº 184/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. AGENOR DE BRITO,CAIQUE VIEIRA SANTOS,EUZA SILVA NOVAES,JOCACIO ROGERIO PARAGUASSU,NOMEAÇÃO DO SR. AGENOR DE BRITO,CAIQUE VIEIRA SANTOS,EUZA SILVA NOVAES,JOCACIO ROGERIO PARAGUASSU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 373/2025 DECRETO Nº 374/2025 DECRETO Nº 375/2025 DECRETO Nº 376/2025 DECRETO Nº 377/2025 DECRETO Nº 378/2025 DECRETO Nº 379/2025 DECRETO Nº 380/2025 DECRETO Nº 381/2025 DECRETO Nº 382/2025 DECRETO Nº 383/2025 DECRETO Nº 384/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. ADEMILTON VIEIRA,ALESSANDRA FREITAS.AMILTON JONATHAN BARBOSA,CLARICE ROCHA,GECIANO LISBOA,GETULIO PEREIRA.NOMEAÇÃO DO SR ADEMILTON VIEIRA,ALESSANDRA FREITAS.AMILTON JONATHAN BARBOSA,CLARICE ROCHA,GECIANO LISBOA,GETULIO PEREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 385/2025 DECRETO Nº 386/2025 DECRETO Nº 387/2025 DECRETO Nº 388/2025 DECRETO Nº 389/2025 DECRETO Nº 390/2025 DECRETO Nº 391/2025 DECRETO Nº 392/2025 DECRETO Nº 393/2025 DECRETO Nº 394/2025 DECRETO Nº 395/2025 DECRETO Nº 396/2025 DECRETO Nº 397/2025 DECRETO Nº 398/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO DO SR. GUSTAVO HENRIQUE PROFETA,HIARISSA SILVA,JAILDE ROCHA,JANUARIA BUENO,JOAQUIM NUNES,JOELIA OLIVEIRA,LAIS SANTOS.NOMEAÇÃO DO SR GUSTAVO HENRIQUE PROFETA,HIARISSA SILVA,JAILDE ROCHA,JANUARIA BUENO,JOAQUIM NUNES,JOELIA OLIVEIRA,LAIS SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 399/2025 DECRETO Nº 400/2025 DECRETO Nº 401/2025 DECRETO Nº 402/2025 DECRETO Nº 403/2025 DECRETO Nº 404/2025 DECRETO Nº 405/2025 DECRETO Nº 406/2025 DECRETO Nº 407/2025 DECRETO Nº 408/2025 DECRETO Nº 409/2025 DECRETO Nº 410/2025 DECRETO Nº 411/2025 DECRETO Nº 412/2025 DECRETO Nº 413/2025 DECRETO Nº 414/2025 DECRETO Nº 415/2025 DECRETO Nº 416/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. LARA PARAGUASSU,LUANA OLIVEIRA,MARIA MOREIRA,NEIDSON FERREIRA,OREMILDES OLIVEIRA,RUBIA AZEVEDO,SABRINA MARQUES,TELMA PROFETA,TRAJANO NETO.NOMEAÇÃO DA LARA PARAGUASSU,LUANA OLIVEIRA,MARIA MOREIRA,NEIDSON FERREIRA,OREMILDES OLIVEIRA,RUBIA AZEVEDO,SABRINA MARQUES,TELMA PROFETA, |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 417/2025 DECRETO Nº 418/2025 DECRETO Nº 419/2025 DECRETO Nº 420/2025 DECRETO Nº 421/2025 DECRETO Nº 422/2025 DECRETO Nº 423/2025 DECRETO Nº 424/2025 DECRETO Nº 466/2025 DECRETO Nº 467/2025 |
Resumo: NOMEIAM: MARIA CELIA, DIEGO PROFETA, EDIMAR JUNIOR, JULIENE ALVES, LAURO SILVA , NELSONITA, NILZETE SUFIA, IVAM SOUZA, ANTONIO JOSE, JAMILLE OLIVEIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2025 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 346/2025 DECRETO Nº 347/2025 DECRETO Nº 348/2025 DECRETO Nº 349/2025 DECRETO Nº 350/2025 DECRETO Nº 351/2025 DECRETO Nº 352/2025 DECRETO Nº 353/2025 DECRETO Nº 354/2025 DECRETO Nº 355/2025 DECRETO Nº 356/2025 DECRETO Nº 357/2025 DECRETO Nº 358/2025 DECRETO Nº 359/2025 DECRETO Nº 360/2025 DECRETO Nº 361/2025 DECRETO Nº 362/2025 DECRETO Nº 363/2025 DECRETO Nº 364/2025 DECRETO Nº 365/2025 DECRETO Nº 366/2025 DECRETO Nº 367/2025 |
Resumo: nomeiam e exoneram: ANDESON SANTOS, ANTONIO CARLOS, CLEUZA,JOAO EDILSON,MARIANA,ROBERTA SOUZA,RODRIGO SANTOS, SILVANIDA, TAINANE, VANICELIA SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 368/2025 DECRETO Nº 369/2025 DECRETO Nº 371/2025 DECRETO Nº 372/2025 |
Resumo: nomeiam: ELAINE SANTOS, EVANI FERREIRA, KIZY ALVES, ROSIVANIA VIANA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 354/2025 DECRETO Nº 355/2025 DECRETO Nº 370/2025 |
Resumo: nomeiam: LIVIA TORRES e GESIELE SANTOS; exoneram: LIVIA TORRES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 425; 427; 429; 431; 433; 435; 437; 439; 441; 443; 445; 447/2025; DECRETO Nº 426; 428; 430; 432; 434; 436; 438; 440; 442; 444; 446/2025 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 185; 187; 189; 191; 193; 195; 197; 201; 203; 205; 207/2025 DECRETO Nº 186; 188; 190; 192; 194; 196; 198; 202; 204; 206; 208/2025 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 209; 211; 213; 215; 217; 219; 221; 223; 225; 227; 229/2025 DECRETO Nº 210; 212; 214; 216; 218; 220; 222; 224; 226; 228; 230/2025 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 231; 233; 235; 237; 239; 241; 243; 245; 247; 249; 251/2025 DECRETO Nº 232; 234; 236; 238; 240; 242; 244; 246; 248; 250; 252/2025 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 253; 255; 257; 259; 261; 263; 265; 267; 269; 271; 273; 275/2025 DECRETO Nº 254; 256; 258; 260; 262; 264; 266; 268; 270; 272; 274; 276/2025 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 277/2025 DECRETO Nº 278/2025 DECRETO Nº 279/2025 DECRETO Nº 280/2025 DECRETO Nº 282/2025 |
Resumo: nomeiam: ANA PAULA SANTANA, ANDRE LUIZ, ANTONIO SANTOS, SANDOVAL PARAGUASSU, AGMARIO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 199/2025 DECRETO Nº 200/2025 |
Resumo: nomeiam e exoneram: ANTONIO ROGERIO MATOS NUNES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 176/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO AMARAL DE MACEDO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 448/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CONSUELO VIEIRA OLIVEIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETOS Nº 281; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465/2025 |
Resumo: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: 1º ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME O EDITAL 001/2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 153/2025 |
Resumo: DETERMINA O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 518/2025 |
Resumo: AUTORIZA A RETIFICAÇÃO EM PROJETO DE LOTES INDIVIDUAIS DO LOTEAMENTO ECOVILLE MUCUGÊ, SEM ALTERAÇÃO DA ÁREA TOTAL LOTEADA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE MUCUGÊ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 016/2025 |
Resumo: ALTERA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 521 DE 17 DE JUNHO DE 2015. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 015/2025 |
Resumo: ELEGER A EQUIPE DO COMITE LOCAL DO PLANO DE AÇOES ARTICULADAS - PAR, PARA ATUAR NO QUINTO CÍRCULO DO PAR: 2025 – 2028 E DESIGNAR OS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, PARA RECOMPOREM O COMITE LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 2025/2028. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 530/2025 |
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MUCUGÊ-BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 511/2025 |
Resumo: PUBLICA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ COM BASE NA LEI MUNICIPAL DO SUAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 512/2025 |
Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUCUGÊ, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 107-A/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 001/2025 PORTARIA Nº 001/2025 |
Resumo: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBICOARA-BA VISANDO PERMUTA DE SERVIDORES. DISPÕE SOBRE SESSÃO DO SERVIDOR JOÃO BRENO AGUIAR SILVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AO MUNICÍPIO DE IBICOARA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 528/2025 |
Resumo: NOMEIA A SRA. DIECI SILVA PEREIRA OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 529/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. JESSIVALDO FERREIRA SOARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 002/2025 |
Resumo: DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: RESOLUÇÃO (COMMAM) Nº 010/2025 PORTARIA (SEMMA) Nº 010/2025 LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LR) Nº 001/2025 |
Resumo: APROVA PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES DO PROCESSO SEMMA Nº 2024-001005/TEC/LIC-0001 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL; APROVA PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES; CONCEDE À FAZENDA PROGRESSO LTDA, LICENÇA AMBIENTAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: RESOLUÇÃO (COMMAM) Nº 011/2025 PORTARIA (SEMMAM) Nº 011/2025 LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 002/2025 |
Resumo: APROVA O PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E SEUS CONDICIONANTES DO PROCESSO SEMMA Nº 2024-0000511/TEC/LIC-0001 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA A RRPM SPE LTDA; CONCEDE À RRPM SPE LTDA, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA A OPERAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 173/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDEB. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 237/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 238/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 222/ CREDENCIAMENT0 Nº 002/2022 AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024; CREDENCIAMENT0 Nº 003/2023 |
Resumo: RESCINDIR O CONTRATO COM A SENHORA ELIZANGEIA SILVA DA PAIXAO,NEYLA PRISCILA PEDREIRA DE JESUS. LIA ROCHA ,SOLANGE DOS SANTOS SILVAGUIMARAES ROSA., |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 |
Resumo: CONTRATADO: ZILDA BARBOSA SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 148/2025 DECRETO Nº 149/2025 DECRETO Nº 150/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR. TRAJANO ANTÔNIO DE NOVAES NETO NOMEIA A SRA. GABRIELE PROFETA ROCHA NOMEIA O SR. FRANQUILIN SOUSA PARAGUASSU |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 151/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. LIVIA TORRES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025 |
Resumo: FICAM REVOGADAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS CLARO S.A. E HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO N° 501/2025 DECRETO N° 502/2025 DECRETO N° 503/2025 |
Resumo: nomeiam: MARIA LEDITHE, DANIELLE CAROLINE, INGRID TAINA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DESCISÃO/PARECER JURIDICO/2025 |
Resumo: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATE CLASSISTA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 170/2025 |
Resumo: DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 161/2025 DECRETO Nº 162/2025 DECRETO Nº 163/2025 DECRETO Nº 164/2025 DECRETO Nº 165/2025 DECRETO Nº 166/2025 DECRETO Nº 167/2025 DECRETO Nº 168/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR AMILTON JONATHAN ALMEIDA BARBOSA GETULIO MOREIRA PEREIRA, JAILDE SANTOS ROCHA, JANUARIA SILVA BUENO JOELIA PEREIRA OLIVEIRA,NEIDSON NOVAIS FERREIRA,SABRINA MACHADO MARQUES,TELMA ALVES PROFETA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 169/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO HENRIQUE SOUSA PROFETA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 145/2025 DECRETO Nº 146/2025 DECRETO Nº 147/2025 |
Resumo: Nomeiam: CLEBER LOPES VIEIRA e MARCELO SANTOS SILVA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 541/2025 |
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, BEM COMO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICIPIO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 526/2025 |
Resumo: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PUBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICIPIO DE MUCUGE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 527/2025 |
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 018/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2025 |
Resumo: ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026, PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 142/2025 |
Resumo: REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, APROVA AS TABELAS DE COBRANÇA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 143/2024 |
Resumo: NOMEIA SRA. CLARICE NOVAIS PRADO ROCHA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 144/2025 |
Resumo: NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO - CAMEBOV. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 143A/2024 |
Resumo: ALTERA A PRESIDÊNCIA E A EQUIPE DE APOIO ADMISTRATIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 |
Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO; APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) NO SISTEMA DIGISUS REFERENTE AO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 141/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR. LUDSON BARBOSA MOURA DE SOUZA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 539/2025 DECRETO N° 540/2025 |
Resumo: FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. EVERALDO DE OLIVEIRA GOMES FILHO FAZ NOMEAÇÃO DO SR. JONATAS SANTOS SANTANA GO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 499/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 500/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEM MEDRADO DOS SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 138/2025 DECRETO Nº 139/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR RODRIGO SANTOS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 124/2025 DECRETO Nº 125/2025 DECRETO Nº 126/2025 DECRETO Nº 127/2025 DECRETO Nº 128/2025 DECRETO Nº 129/2025 DECRETO Nº 130/2025 DECRETO Nº 131/2025 DECRETO Nº 132/2025 DECRETO Nº 133/2025 DECRETO Nº 134/2025 |
Resumo: Nomeiam: ALEX SANDRO SANTOS, JESSIVALDO FERREIRA, NORTINHO LIMA, SEBASTIAO FIRMINO, ANTONIO CARLOS, EVERALDO SANTOS, JOAQUIM IRANIR, JURANDI PINA, MAIKE OLIVEIRA, SANDRO FERNANDES, ROBSON DE PAULA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 135/2023 DECRETO Nº 136/2023 DECRETO Nº 137/2023 |
Resumo: Nomeiam: CASSIO OLIVEIRA COSTA PINA, LARA NOVAES SILVA PARAGUASSU, MARIA JOSE PACHECO MOREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 525/2025 |
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 184/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 189/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 222/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 237/2022 ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025; CREDENCIAMENTO Nº 002/ CONTRATO Nº 237/2022 |
Resumo: CONTRATADOS: ROSIVANIA VIANA RAMALHO,ELAINE SANTOS OLIVEIRA,LIA ROCHA GUIMARÃES ROSA,ELIZANGELA SILVA DA PAIXÃO,NEYLA PRISCILA PEDREIRA DE JESUS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 115/2025 DECRETO Nº 116/2025 DECRETO Nº 122/2025 |
Resumo: NOMEIAM: VANIA THADIA NOVAES SILVA, RAQUEL PINHEIRO DE LEMOS MATOS, LEIRE SOUSA CARVALHO DE PAULA CAMANDAROBA PARA FUNÇÃO DE TESOREIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 117/2025 DECRETO Nº 118/2025 DECRETO Nº 119/2025 DECRETO Nº 120/2025 DECRETO Nº 121/2025 |
Resumo: NOMEIAM: ANDESON SANTOS OLIVEIRA,JOAO EDILSON DE SOUZA SANTIAGO,RODRIGO SANTOS SILVA,EDMAR MIRANDA SILVA,MIGUEL GRIGORIO NOVAIS SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 123/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR. AILTON TOURINHO SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 520/2025 DECRETO Nº 521/2025 |
Resumo: FAZ EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA REUNIDAS DOUTOR RODRIGUES LIMA, A SRA. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PARA A ESCOLA REUNIDAS DOUTOR RODRIGUES LIMA, O SR. MARCOS GEORGE SOUSA PARAGUASSÚ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 522/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR. JOAQUIM RAMOS LESSA FILHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 523/2025 |
Resumo: ALTERA A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CMDCA) EM NÍVEL MUNICIPAL, AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 524/2025 |
Resumo: NOMEIA A SRA. MIRIAM SILVA FERREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 494/2025 DECRETO Nº 495/2025 |
Resumo: EXONERA O SR. ANELITO MANUEL DOS SANTOS e SR. NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 496/2025 DECRETO Nº 497/2025 |
Resumo: exonera e nomeia SR. AGMARIO BONFIM ROCHA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 498/2025: |
Resumo: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE AREA DE 153.882,20 M2 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SANTOS RIBEIRO HOTÉIS E TURISMO LTDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO SOB A DEFERIDO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N341/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 066/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 |
Resumo: NOMEIAM: ADENILDO AMANCIO, ANA PAULA SILVA,ANETE DANIELE FERREIRA,ANGELA PATRICIA PARAGUASSU,ARLETE SILVA,CALIANDRA MARIA BENTO ,CLAUDIA BETANIA CUNHA,CLEDSON MEDRADO . |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 DECRETO Nº 080/2025 DECRETO Nº 081/2025 DECRETO Nº 082/2025 |
Resumo: NOMEIAM: CLEYTON RODRIGUES, DANIELLA CRISTINA BARBOSA,EDSON ROGERIO SOUSA,ELIANA ALVES COELHO,ELIZABETH OLIVEIRA,HEBERT BARBOSA, IOLANDA VIEIRA,JOSE AUGUSTO OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 083/2025 DECRETO Nº 084/2025 DECRETO Nº 085/2025 DECRETO Nº 086/2025 DECRETO Nº 087/2025 DECRETO Nº 088/2025 DECRETO Nº 089/2025 DECRETO Nº 090/2025 |
Resumo: NOMEIAM: LEANDRO DE ARAUJO,MARIA CRISTINA RODRIGUES,MAURICIO VIEIRA,MAYANE MENDONCA,NEULANDIA VIEIRA,NILMAR RODRIGUES,NILZA SANTOS,NOELZA NOVAIS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 091/2025 DECRETO Nº 092/2025 DECRETO Nº 093/2025 DECRETO Nº 094/2025 |
Resumo: NOMEIAM: VANDERLANDIA SILVA OLIVEIRA,VANIA THADIA NOVAIS SILVA,HIARISSA OLIVEIRA SILVA,JAIR MARQUES DE MELO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 095/2025 DECRETO Nº 096/2025 DECRETO Nº 097/2025 DECRETO Nº 098/2025 DECRETO Nº 099/2025 DECRETO Nº 100/2025 DECRETO Nº 101/2025 DECRETO Nº 102/2025 DECRETO Nº 103/2025 |
Resumo: NOMEIAM: GERUSA LIMA,CARMENILZA SILVA,DANIELA NUNES,ANTONIO CARLOS NOVAES,SILVANIDA DA COSTA, TAINANE ALMEIDA,MARIANA NOVAE, VANICELIA SANTOS,CLEUZA REBOUCAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 104/2025 DECRETO Nº 105/2025 DECRETO Nº 106/2025 DECRETO Nº 107/2025 |
Resumo: Nomeiam: ALEX MEDRADO, ANESIO PINA, EPITACIO FREITAS, ADRIANA FRANÇA, ADRIANO NEVES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 108/2025 |
Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 109/2025 DECRETO Nº 110/2025 DECRETO Nº 111/2025 DECRETO Nº 112/2025 DECRETO Nº 113/2025 DECRETO Nº 114/2025 |
Resumo: Nomeiam: MARIA PAULA DA SILVA, CLAUDIO ROBSON SOUZA, JOABE SILVA DE OLIVEIRA, MARCOS DANILO ROCHA, PEDRO VALENTIM DOS SANTOS, RICARDO SOUZA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 538/2025 |
Resumo: NOMEIA A SRA. PATRICIA RIBEIRO TEIXEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 471/2025 DECRETO Nº 472/2025 DECRETO Nº 473/2025 DECRETO Nº 474/2025 DECRETO Nº 475/2025 DECRETO Nº 476/2025 DECRETO Nº 477/2025 DECRETO Nº 478/2025 DECRETO Nº 479/2025 DECRETO Nº 480/2025 DECRETO Nº 481/2025 DECRETO Nº 482/2025 DECRETO Nº 483/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR ARNALDO BASTOS,JOAB OLIVEIRA,LUCIANO OLIVEIRA,EXONERA LUÃ LEÃO,NOMEIA LUÃ LEÃO,HEBERT SANTOS,EXONERA LIDIA SANTOS,NOMEIA LIDIA SANTOS,SANDRA SILVA,ANELITO SANTOS,CLEITON RAMOS,NELSON OLIVEIRA,EVANUZIA CARDOSO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 484/2025 |
Resumo: EXONERA O SR MATEUS PIEROTE LUZ MENDES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 485/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR LEANDRO DA CUNHA PROFETA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 486/2025 DECRETO Nº 487/2025 DECRETO Nº 488/2025 DECRETO Nº 489/2025 DECRETO Nº 490/2025 DECRETO Nº 491/2025 DECRETO Nº 492/2025 |
Resumo: EXONERAÇÃO DA SRA. TAINANE ALMEIDA SOUZA; EXONERAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTOS SILVA; NOMEAÇÃO DA SRA. TAINANE ALMEIDA SOUZA; NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTOS SILVA; EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO SANTOS VIEIRA; EXONERAÇÃO DA SRA. GABRIELE PROFETA ROCHA; NOMEAÇÃO DA SRA. KATIANE MEDEIROS RODRIGUES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 493/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ROBERTO SANTOS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 159/2025 DECRETO Nº 160/2025 |
Resumo: NOMEIAM: GECIANO FERREIRA SOUZA LISBOA e JOAQUIM SOUSA NUNES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 014/2025 |
Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA CLEUMA RODRIGUES VILARINHO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO N° 059/2025 |
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDINALDO SANTOS PROFETA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRONIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPETEM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE TRIBUTES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 060/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR CAIQUE VIEIRA SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 061/2025 DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 DECRETO Nº 065/2025 |
Resumo: Nomeiam: RUBIA LIMA, LUANA CRUZ, RENATO AURIELLE, OREMILDES ALVES, ADEMILTON SOUSA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MAGNÓLIA LIMA CHAGAS DESIGNAR O PROFESSOR SÉRGIO MARCOS SILVA PARAGUASSU |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 156/2025 DECRETO Nº 157/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. LAURENCIO RIBEIRO DOS SANTOS NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ROGERIO MATOS NUNES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 154/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. LAURA OLIVEIRA GALERA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 155/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. LUÃ TEIXEIRA LEÃO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: PORTARIA Nº 003/2025 PORTARIA Nº 004/2025 PORTARIA Nº 005/2025 PORTARIA Nº 006/2025 PORTARIA Nº 007/2025 PORTARIA Nº 008/2025 PORTARIA Nº 009/2025 PORTARIA Nº 010/2025 PORTARIA Nº 011/2025 PORTARIA Nº 012/2025 PORTARIA Nº 013/2025 |
Resumo: DESIGNAM: MARINEZ, MIGERLANDIA PEREIRA, CARINA NEIVA, MARIA ROZANE, CONCEIÇÃO, LEIA MENDONÇA, RAIKA BRITO, VALDELICE DA SILVA, VIVALDA SILVA, MARCOS ANTONIO, BARBARA MANUELA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 001/2025 |
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 007/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO SANTOS SILVA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 DECRETO Nº 025/2025 DECRETO Nº 026/2025 DECRETO Nº 027/2025 DECRETO Nº 028/2025 DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025 DECRETO Nº 031/2025 DECRETO Nº 032/2025 |
Resumo: Nomeiam: OSVALDO DOS SANTOS, ROBERTA SOUZA, LUCAS MENDES, JACSON ARAGAO, ALESSANDRA SANTOS, CASSIA NUNES, RAQUEL PINHEIRO, SAULLO YURI MARQUES, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, ADELSON SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 033/2025 DECRETO Nº 034/2025 DECRETO Nº 035/2025 |
Resumo: Nomeiam: LEIRE SOUSA, LAIS DE SOUSA, JOAQUIM RAMOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 036/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. JOSE ERNESTO MATTOS ALVES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 037/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREA MENDES SAMPAIO SCHERER. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 038/2025 |
Resumo: LANÇA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 040/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 042/2025 DECRETO Nº 043/2025 DECRETO Nº 044/2025 DECRETO Nº 045/2025 DECRETO Nº 047/2025 DECRETO Nº 048/2025 DECRETO Nº 049/2025 DECRETO Nº 050/2025 |
Resumo: Nomeiam: CARLOS DO ESPIRITO SANTO, CARLOS FERNANDES, JUACI ROCHA, LUCIANO MARCELO, EUZA SILVA, MARCELA DALCON, AGENOR DE BRITO, ADRIANA PEREIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO N° 051/2025 DECRETO N° 052/2025 DECRETO N° 053/2025 DECRETO N° 054/2025 DECRETO N° 055/2025 DECRETO N° 056/2025 DECRETO N° 057/2025 DECRETO N° 058/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PRISCILA ROCHA; ALIAN SILVA ; EDMUNDO AGUIAR ; JACIELA JESUS ; JIOCLECIA SANTOS; JOELMA OLIVEIRA ; LUCIANO PARAGUASSU; ZELENI CHELES DE OLIVEIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO N° 041/2025 DECRETO N° 046/2025 |
Resumo: NOMEAÇÃO DA SRA. BRENDA NOVAES ROCHA; NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NILZA MIRANDA SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 535/2025 |
Resumo: ESTABELECE COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/05/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 536/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR. EDINALDO DA SILVA ARAUJO JUNIOR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO N° 002/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A ESTABILIDADE ECONÔMICA PARA SERVIDORA ROSANE LIMA CHAGAS NO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETOS Nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 018/2025 |
Resumo: Nomeia Jocacio Rogerio paraguassu; darlaine medrado silva; israel nascimento silva; aline oliveira profeta; julia dias de jesus; jose marcos oliveira profeta; maiana neves santana; marinelia paraguassu novaes oliveira; robson ferreira de sousa |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETOS Nº 017; 019; 020; 021; 022/2025 |
Resumo: nomeia welliton santos da silva; marco antonio hora medrado; everaldo de oliveira gomes filho; emanuely salles de oliveira sousa; eric george braz sales |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETOS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008/2025 |
Resumo: nomeia silvana silva medrado; rosane lima chagas; mateus pierote luz mendes; fabiana santos profeta; marcelo santos silva; paulino costa silva |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
Título: DECRETO Nº 513/2025 DECRETO Nº 514/2025 DECRETO Nº 515/2025 DECRETO Nº 516/2025 DECRETO Nº 517/2025 |
Resumo: FICA EXONERADO O SR. LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA,JOAB JOZZE ALVES DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA,CARMENILZA SILVA SANTOS. FICA NOMEADA A SRA. CARMENILZA SILVA SANTOS, MARCOS CESAR BELO DE FREITAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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