PREFEITURA MUNICIPAL
MUCUGÊ
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 532/2025 DECRETO Nº 533/2025 DECRETO Nº 534/2025 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DO SR. SANDRO DE JESUS BONFIM NOMEAÇÃO DO SR. ANDRE BARRETO GUIMARAES NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO MATOS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
| Resumo: Contratada: THALY PRODUÇÕES LTDA Contratada: CRL PRODUÇÕES ARTISTICAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TOLDO, BARRACAS, GRADIL, PAVILHÃO DE ALUMÍNIO, TELÃO, TRIO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE SOM ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 519/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO/ SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AS MANUTENÇÕES, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DOS EDIFICIOS E AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA Nº 023/2025 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DOM, EDIÇÃO Nº 67, PÁGINAS Nº 1 E 2, ANO V, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 531/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ÁREAS PROIBIDAS PARA CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, COM FOCO ESPECIAL EM ÁREAS DE RISCO E PRÓXIMAS A CURSOS D’AGUA OU REDES DE ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A FIM DE COMPOR O UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELICE SILVA COSTA AZEVEDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM SUA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ASSESSORIAS COM EMISSÃO DE DCTF, GFIP E SEFIP, PARA ATENDER A REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOESTERILIZADOR - AUTOCLAVE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGPC: - PDDE INTERATIVO/ PDDE MANUTENÇÃO- PDDE/ EDUCAÇÃO CONECTADA PDDE QUALIDADE, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/ PETE, PNATE, SISTEMA BB ÁGIL, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO, FUNDOS E BANCOS OFICIAIS, BEM COMO SEU GERENCIAMENTO E POSTERIOR PRESTAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: Contratada – RAMPA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TONER E REFIL DE TINTA ORIGINAL PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONCLUSÃO DO PORTAL DE ENTRADA DE MUCUGÊ/BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE NATUREZA COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA DULCE DOS POBRES, NA VILA AGRÍCOLA, MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
| Resumo: PRODUTORA BRILHO LTDA – ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 076; 077; 078; 079/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: Contratada – SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI,RB ALVES EIRELI,GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI,GERAILSON OLIVEIRA SILVA DE MUCUGE - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2025 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E DIVERSOS MATERIAIS AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 530/2025 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MUCUGÊ-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES CONTÍNUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONVOCAR TODAS AS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE REPRESENTAM OS SEGMENTOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, DEFENSIVOS E ADUBOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANANIAS SILVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 074; 075/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 |
| Resumo: Contratado (a) FILARMÔNICA LYRA POPULAR DE MUCUGÊ Contratado (a) SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA 23 DE DEZEMBRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES CONTÍNUAS E/OU EVENTUAIS DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, CILINDROS E OUTROS ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, SAMU E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 528/2025 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. DIECI SILVA PEREIRA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 529/2025 |
| Resumo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. JESSIVALDO FERREIRA SOARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: RW PIMENTEL CAPTACAO, ANÁLISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
| Resumo: Contratado (a) RODRIGO REIS SILVA SANTOS SILVA,MARCEL JAQUES HAJ LIMA,LILIAN BARATTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AS MANUTENÇÕES, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DOS EDIFÍCIOS E AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MUCUGE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 526/2025 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PUBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICIPIO DE MUCUGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 527/2025 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DA TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA/ CLASSIFICAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 |
| Resumo: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO EM LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2025 |
| Resumo: ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026, PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM LECIONAR PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS DA FILARMONICAS 23 DE DEZEMBRO E LYRA POPULAR DE MUCUGÊ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/ CONTRATO Nº 005/2025 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/ CONTRATO Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATADO: TS EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATADO: RB ALVES EIREL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/CREDENCIAMENTO Nº 002 /2025 |
| Resumo: Contratado (a) MICAELA ROCHA RIBEIRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 018/2025 |
| Resumo: JUCICLEIA BARBOSA DE SOUZA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: GERALDO LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RECORMCLMENTO DE DEBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CREDITOS/2025 |
| Resumo: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 013/2025 |
| Resumo: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA HD INFORMATICA & SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA YBYPLAS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO/ DISPENSA Nº 015/2025 |
| Resumo: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA HELCIO CERQUEIRA COMÉRCIO DE GASES LTDA SF GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, ANO V, EDIÇÃO Nº 56. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2025 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 08/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 525/2025 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DE MUCUGÊ AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: |
| Resumo: ANALISAR OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS Nº 004/2025 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORQUESTRAS FILARMÔNICAS, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PUBLICAS, DURANTE OS EVENTOS CÍVICOS, FESTIVOS E/OU CULTURAIS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 520/2025 DECRETO Nº 521/2025 |
| Resumo: FAZ EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA REUNIDAS DOUTOR RODRIGUES LIMA, A SRA. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PARA A ESCOLA REUNIDAS DOUTOR RODRIGUES LIMA, O SR. MARCOS GEORGE SOUSA PARAGUASSÚ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 522/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR. JOAQUIM RAMOS LESSA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 523/2025 |
| Resumo: ALTERA A EQUIPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CMDCA) EM NÍVEL MUNICIPAL, AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 524/2025 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. MIRIAM SILVA FERREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATADO: ARLEM CÉSAR LIMA CERQUEIRA,DAVID SANTOS MACHADO,FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS,SARA LUÍSA VIANA LEITE SANTOS, INDIARA SOARES FONSECA,SOLANGE DOS SANTOS SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISTRATO DE CONTRAT0 ADMINISTRATIVO Nº 110/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCUGÊ E A SENHORA MIRIAM SILVA FERREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESTERILIZADOR - AUTOCLAVE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM LECIONAR PARA FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS E REGÊNCIA DAS FNALM6NICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 052/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 055/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 056/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 057/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 062/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 060/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 053/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 061/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 072/2023 ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2025; AO CONTRATO Nº 059/2023 |
| Resumo: CONTRATADOS: ANDRÉ MATOS LUZ,CARLA ROCHA,ELIANA SOUSA,ERALDO TRINDADE,GRACIELLA RIBEIRO ABADE,HERIVELTO SOUSA,ILZETE OLIVEIRA,LÁZARO FREITAS,MAYNARA ROCHA,EDNA SANTOS,EMILLY DOS SANTOS,PAULO JOÃO SANTOS, NEUZA OLIVEIRA,ÁLVARO CÉSAR ,MARIANGELA MENDES,LÚCIA LIMA,ZEANE CELLES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS/ ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002; 003; 004/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: DECRETO Nº 513/2025 DECRETO Nº 514/2025 DECRETO Nº 515/2025 DECRETO Nº 516/2025 DECRETO Nº 517/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA,JOAB JOZZE ALVES DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA,CARMENILZA SILVA SANTOS. FICA NOMEADA A SRA. CARMENILZA SILVA SANTOS, MARCOS CESAR BELO DE FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: ADIAMENTOS CONTRATUAIS Nº 026; 027; 033/2024; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado(a): VERÔNICA NOVAIS PINA IGOR MOREIRA PROFETA,JOANA DARC SANTOS MACHADO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EDITAL Nº 002/2025 EDITAL Nº 003/2025 EDITAL Nº 004/2025 |
| Resumo: ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026. ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: Contratado (a) ANA TELMA ALVES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MUCUGÊ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: SIDINEI BRITO MAGALHAES EIRELI RB ALVES EIRELI GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS GERAILSON OLIVEIRA SILVA DE MUCUGÊ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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